Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 743 Nº 0095758-96.2012.8.26.0224 - Reexame Necessário - Guarulhos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mauri Lopes - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. A fim de evitar futura alegação de nulidade, retornem os autos à origem a fim de que o i. Procurador Federal que atua no feito seja pessoalme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1428 Nº 0296818-21.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Nicolau da Silva Neto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1000 Nº 0962797-07.2012.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elza Gonçalves Siqueira - Apelado: Rafael Ferreira da Silva - Apelado: Denilse Cabral - Apelado: Luciana Rossi Ramos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1825 RELAÇÃO Nº 0404/2021 Processo 0003794-74.2002.8.26.0320 (320.01.2002.003794) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ubirajara de Oliveira e outro - Jakef Engenharia e Comercio Ltda e outro - Newton Martins - Ciente acerca da instauração do presente “Expediente de Autos Destruído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1729 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Roseli Pereira Polesi (OAB: 436950/SP) - Rosangela da Rosa Corrêa (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1519 Trevizam Hamastram - Vistos. Considerando que as infrações que geraram a suspensão do direito de dirigir foram impostas por outros “órgãos autuadores”, além do DETRAN (fls. 21), trata-se de caso de litisconsórcio necessário. Nesse sentido, vem decidindo o E. Tribunal de Justiça: “Apelação Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1484 Processo 1506222-90.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iara Maria Moreira e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos (fls. 33/34), nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2° do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1465 Processo 1508905-71.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sind Trab Ind Cer Ref Const Mo e Mob Limeira - Vistos.Regularize o peticionária sua representação processual, procedendo-se à juntada da taxa de mandato, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de comunicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1273 consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.A notificação do acusado será realizada na sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 433 Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0130053-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Desp.de fls.435:”Vistos, 1) Indefiro o pedido de concessão do ef