42 resultados encontrados para 0000002 78.2003.8.26.0320 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1438 CUSTAS. Certifique-se nos autos o decurso do prazo para eventual recurso, sendo o caso. Com a efetivação do levantamento, intime-se a Fazenda Pública Estadual, através do Correio Eletrônico ([email protected]), acerca do cumprimento desta decisão, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ELTON ABREU COB
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1443 RELAÇÃO Nº 0110/2019 Processo 1502419-65.2019.8.26.0320 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.H.G. - Vistos. Ante o teor de fls. 135, intime-se o Defensor constituído para que apresente razões de apelo. Após, tornem os auto conclusos para recebimento do recu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1302 JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2019 Processo 0000002-78.2003.8.26.0320 (320.01.2003.000002) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celso Gomes da Silva - Municipio
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1671 Limeira, 18 de novembro de 2016. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), MARCIA APARECIDA CONCEICAO (OAB 91974/SP) Processo 0018442-20.2006.8.26.0320 (320.01.2006.018442) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio de Souz
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1315 05.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Bento Ribeiro Vistos. Fls. 24/28 - Trata-se de requerimento de desbloqueio de dinheiro oriundo de vencimentos e/ou salários, de titularidade da parte executada “Marcelo Bento Ribeiro”, no importe
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 657 Processo 0001464-74.2020.8.26.0320 (processo principal 0000002-78.2003.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celso Gomes da Silva - Vistos. Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados às pgs. 03/08, consoante
TJSP 26/02/2014 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1676 Nº 0000002-78.2003.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Celso Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA
TJSP 10/01/2014 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1118 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Sandra Marcelina Perez Valencia (OAB: 68702/SP) - Renata Maria Antunes Cardoso (OAB: 164267/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO N�
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1836 em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição,considerando o teor dos Temas 566
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1275 Processo 0022310-93.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022310) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Limeira - Jaime Cardoso - Vistos.Cientifiquem-se as partes de que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticion