Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 303 1501316-13.2020.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501316-13.2020.8.26.0603; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 564 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004258-26.2002.8.26.0441; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Peruíbe; 1ª. Vara Judicial; Reabilitação; 441.01.2002.004258-8/000000-000; Falsificação de documento público; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Of

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3387 Nº 2026769-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Beatriz Fernanda Conegundes Xavier Medeiros - Paciente: Donizeti José Alves de Abreu - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3393 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Davi de Lima Junior - Paciente: Guilherme Henrique da Cruz Prado - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Ratificaram a liminar e concederam a ordem para substituir a prisão preventiva do paciente pelas seguintes medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3844 de trabalho remoto por conta da pandemia do coronavírus,deixo de designar, por ora, data para a realização do julgamento em plenário do Júri. No mais, tornem-me conclusos para ulteriores deliberações quando do retorno aos trabalhos na forma presencial. Ciência ao MP e Defesa. Cumpra-se, expedindo o nec