19 resultados encontrados para 0000002-15.2011.8.26.0412 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 241 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026923-74.2004.8.26.0050; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 002692374.2004.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Edicarlos Nascimento Soares; Advogado: Caubi Pere
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0952195-54.2012.8.26.0506 3001537-79.2013.8.26.0533 3003751-57.2013.8.26.0302 3017789-20.2013.8.26.0320 9000001-19.2012.8.26.0030 9000029-86.2010.8.26.0052 3000298-09.2013.8.26.0511 3002744-30.2013.8.26.0302 3005956-58.2013.8.26.0270 3023136-70.2013.8.26.0114 9000029-44.2000.8.26.0050 9000176-21.2010.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0835461-87.2013.8.26.0052 900000
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1793 Processo 0000002-15.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Publica - Joao Leonardo Vian Doimo - Autos nº 0000002-15.2011.8.26.0412 Vistos. 1. Fl. 480 (“embargos de declaração”): Nada a prover a título de embargos de declaração. A questão n�
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 865 Oliveria (OAB: 358719/SP) - Liberdade Nº 2111492-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ituverava - Paciente: Edmar de Sousa Albino Impetrante: João Antônio Cavalcanti Macedo - Remetam
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2300 motivos deixo de substituir a pena privativa ou conceder sursis. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ERINALDO BRITO DE LIMA, o que faço para CONDENÁ-LO ao cumprimento de 02 meses de detenção, em regime semiaberto, por infração ao artigo 147, c.c. o a
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1976 o requerente não forneceu meios, nem enviou depositário fiel para total cumprimento da medida. ). Int - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP) Processo 3000087-76.2013.8.26.0412 - Exibição - Liminar - Aparecido Donizetti Ferreira - BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Dep
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2156 JUIZ DE DIREITO DR. AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR Processo 0000002-15.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Publica - Joao Leonardo Vian Doimo - Autos nº 0000002-15.2011.8.26.0412 Vistos. 1. Extraí via INTINFO a folha de antecedentes atualizada (im
TJSP 09/12/2014 - Pág. 1456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1456 David da Silva Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 163 - 0070196-10.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Diniz Fernando - Agravante: João Carlos Severino Fogaça - Agravado: Ministér
TJSP 29/01/2015 - Pág. 1640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1640 Nº 3017881-34.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Jean Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram parcial provimento ao apelo de Jean Pereira da Silva para o fim de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2033 encontravam em situação de risco sob a guarda da mãe, tendo sido deferida a guarda provisória ao pai, ora requerido (fls. 19). Nesses termos, incabível a busca e apreensão pretendida. 3. Cite-se o requerido para contestar a ação no prazo de cinco dias, servindo cópia desta decisão como carta predat�