TJSP 05/02/2014 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
1793
Processo 0000002-15.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000002) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Publica - Joao Leonardo Vian Doimo - Autos nº 0000002-15.2011.8.26.0412 Vistos. 1. Fl. 480 (“embargos de declaração”): Nada
a prover a título de embargos de declaração. A questão não versa vício interno à decisão. 2. Como salientado às fls. 435-436,
o ilustre advogado apresentou cinco peças que até possuíam o conteúdo de alegações finais, mas que terminavam com pedido
de nova prova para que então lhe fosse viabilizada a apresentação de alegações finais. Na última oportunidade (a sexta), não
encerrou com o pedido de prova, mas também não denominou a peça como alegações finais (fls. 443-452). Agora, compareceu
aos autos declarando que a peça de fls. 443-452 consiste em alegações finais (fl. 480). Assim, tendo em vista que à peça de
fls. 443-452 foi agora atribuído o caráter processual de alegações finais (fl. 480), relevo a renúncia tácita reconhecida à fl. 475,
ficando, pois, reintegrado o procurador constituído na defesa do réu. 3.Oficie-se com urgência solicitando a devolução da carta
precatória expedida à fl. 477, independentemente de cumprimento. 4.Após solicitada a devolução, tornem os autos conclusos
para sentença. Intimem-se. Palestina, . - ADV: AIRTON JORGE SARCHIS (OAB 131117/SP)
Processo 0000336-49.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000336) - Inquérito Policial - Estelionato - J. P. - J. D. da C. - Fls.359/368:
Manifeste-se a defesa do acusado ante a devolução da carta precatória expedida à Comarca de Mirassol/SP para inquirição
da testemunha de defesa Ambrosio Lopes da Silva Neto, tendo em vista que o mesmo faleceu em 28/10/2011 na cidade de
Mirassolândia/SP, conforme informado pela esposa do mesmo, Srª Neide Banhato, ao oficial de justiça - Obs.: em 08.01.14 foi
expedida precatória para interrogatório do acusado. - ADV: ADAIR LEMES (OAB 163883/SP)
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Fórum de Palestina - Comarca de Palestina
JUIZ DE DIREITO DR. AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR
Processo 0000602-36.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000602) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gerson
Candido dos Santos - Jose dos Santos Batista - Vistos. Fl. 102: Apresente a parte credora demonstrativo do débito atualizado.
Intimem-se. - ADV: NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA (OAB 171742/SP), JOSÉ DOS SANTOS BATISTA (OAB 186998/
SP)
Processo 0000610-76.2012.8.26.0412 (412.01.2012.000610) - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e
o Patrimônio Genético - J. P. - N. N. B. - - Prefeitura Municipal de Palestina - Vistos. Para audiência preliminar designo o dia
10/04/2014 às 10:50h. Intimem-se o(a) autor(a) do fato, a comparecer(em) acompanhado(s) de advogado, com a advertência de
que, na sua falta, será nomeado Advogado dativo, bem como Dirceu Diro Itoyama, proprietário da fazenda onde ocorreu o dano.
Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP)
Processo 0000869-08.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000869) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose
Luiz de Matos - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o requerido/exequente em prosseguimento: OBS: Certifico e dou fé haver
decorrido o prazo legal, em cumprimento a determinação de fl. 206/207, sem que o autor/exequente comprovasse nos autos o
deposito da quantia levanta em excesso (R$ 357,36). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CELIO ALBINO
(OAB 73046/SP)
Processo 0000995-34.2006.8.26.0412 (412.01.2006.000995) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - J. P. - C. A. C.
- - R. A. P. da C. - M. A. - Vistos. Para audiência preliminar designo o dia 10/04/2014 às 11:00h. Intimem-se o(a) Diretor(a) da
empresa Campanhia Colombo Agrícola, a comparecer(em) acompanhado(s) de advogado, com a advertência de que, na sua
falta, será nomeado Advogado dativo. Int. - ADV: ARNALDO SPADOTTI (OAB 168654/SP)
Processo 3000411-66.2013.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - ODILON TEIXEIRA DE SOUZA
- Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Providencie o autor, em 10 dias, documento que comprove
sua condição de saúde, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), CLEBER
UEHARA (OAB 158869/SP)
Processo 0000723-93.2013.8.26.0412 (041.22.0130.000723) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Geraldo Teixeira de Souza - Banco Cifra Sa Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 50: Expeça-se
mandado de levantamento em favor da parte credora. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO (OAB 185180/SP)
PALMEIRA D´OESTE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 16/01/2014
PROCESSO :0000083-50.2014.8.26.0414
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Sebastiao Aparecido Guimaraes
REQDO
: Arthur Lundgren Tecidos Sa Casas Pernambucanas
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 22/01/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:0000087-87.2014.8.26.0414
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Lurdes Benicio de Souza
: 308704/SP - Natalia Garcia Zanardi
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