9 resultados encontrados para 0000002-43.1966.8.26.0266 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 257 EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Empresa Imobiliária Guapura Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0506058-86.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Empresa Imobiliária Guapura Ltda VARA:SAF - SERVIÇO D
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 202 NASCIMENTO SANTOS X BANCO ITAULEASING S/A - INDEFIRO o pleito de gratuidade - afinal, pese embora a presunção “júris tantum” (relativa, portanto) da declaração de fls. 11, pessoas necessitadas não entabulam contratos no valor de R$ 21.200,00 (fls.12), fazendo-se representar inclusive por advogado consti
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 165 0000581-42.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000072/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N. C. M. X R. F. M. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Deverá a autora aditar a inicial a fim de trazer aos autos cópia da decisão que fixou os alim
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 129 Administração Estadual para a aplicação de medicamentos quimioterápicos em crianças em hospital da rede pública - Inexistência de ofensa ao princípio da separação de poderes - Não se trata de intromissão na condução política da saúde - Imperiosa necessidade de provocação do Poder Judiciári
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 162 Teor do Ato.”Fica o advogado intimado para devolução dos autos, no prazo de 48 horas , sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB”. - ADV: MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/SP) Processo 0007244-12.2010.8.26.0266 (266.01.2010.007244) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Leona
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 165 (autos nº393/2013) neste juízo, inclusive com acordo devidamente homologado (fl. 29). Em razão disso, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, V, do CPC. PRI. - ADV: HEWERTON SANTOS CHAVES (OAB 113149/SP), MARILDA MARTELLASSI E SILVA ALCANTARA (OAB 246913/SP) 2ª Vara J
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 257 para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. Antecipação legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado” (RE 101.171-SP). Precipuamente necessário se faz ressaltar que a evolução legislativa na matéria atin
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 114 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2013 Processo 0000002-43.1966.8.26.0266 (266.01.1966.000002) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Arthemio Aurélio Pompeo Ferrara - Aurélio Ferrara - Philomena Pompeo Ferrara - Vistos. Razão assiste o M.P. (fls. 436), que não tem interesse no pr