Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 259 Processo 1502560-33.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CLEVERSON PEREIRA NEVES Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu. Contudo, considerando a suspensão do prazo e ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 343 Ademais, estão presentes nos autos prova da materialidade e indícios de autoria suficientes para autorizar a o início da ação penal. Anote-se a evolução de classe, complemente-se o assunto e retifique-se o cadastro de partes. 2. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITE-SE o réu para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 410 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0967/2020 Processo 0002008-24.2020.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - RENATO RODRIGUES DE FARIAS Trata-se de proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 212 contingencial decorrente da pandemia causada pelo vírus “covid-19”, por si só, não tem o condão de autorizar a soltura indistinta ou representar uma espécie de “salvo conduto”, notadamente diante da ausência de qualquer recomendação ou prescrição médica a fim de indicar que o réu está acome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 540 outros - Marco Aurelio de Macedo Hipolito - Vistos. Ante as razões de recurso juntada pela defesa de Alexandre, vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 212339/SP), RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP) Processo 0000285-72.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 305 RELAÇÃO Nº 0510/2020 Processo 0000002-44.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rubens Novack - Enel Distribuição São Paulo - Defiro o levantamento pela parte autora do valor depositado nos autos. Formulário de MLE juntado oportunamente. Cadastre-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 369 oficial, nos termos do previsto no art. 392, II, do CPP, de modo a deflagrar o prazo para eventual interposição de recurso. Assim entende o egrégio STJ: ...Nos termos do artigo 392, II, do Código de Processo Penal, em se tratando de réu solto, basta a intimação do defensor constituído. (STJ - RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 332 Nº 1007413-73.2017.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Recorrido: GERALDO DE OLIVEIRA LELIS - Magistrado(a) Patricia de Assis Ferreira Braguini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA – CONSÓRCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 257 260238/SP) Processo 1003916-02.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Susana Rodrigues Dotta - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar Guilherme de Siqueira Pastore. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB 287384/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 559 44, inc. III, do CP) e a suspensão da pena (art. 77, inc. II e III, do CP). Condeno o réu ao pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESP’s, nos termos da Lei 11.608/2003, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça que fica deferida neste ato, se o caso. Deixo de fixar valor mínimo para rep