Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2302 de Processo Civil. Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE GUARDA DEFINITIVA. Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2381 Certidão(ões) de Honorários retro(s), através de sistema próprio, desenvolvido pela OAB/SP. Nada Mais. - ADV: MARCI FERREIRA (OAB 413262/SP) Processo 1001277-65.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.S.B. - Vistos. Intime-se a requerente para que preste os esclarecimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2194 ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP) MONTE ALTO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2183 RELAÇÃO Nº 0261/2021 Processo 0000002-61.1985.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Beline - Vistos. Fl. 62: Os documentos juntados às fls. 63/64 foram extraídos dos autos de embargos à execução (proc. nº- 0007513-41.2007), quando na verdade o documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2210 pedido de pagamento do imposto de transmissão “causa mortis” junto ao órgão competente da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 6. Após manifestação do inventariante, dê-se vista ao Oficial do C.R.I. para que se manifeste sobre a regularidade da partilha apresentada. Int. - ADV: BRUNO TERCINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2296 brasileira, separada judicialmente, inscrita no RG n. 12.129.534-5 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 173.576.968-12, residente à Rua Castro Alves, nº 921, Jd. Califórnia, Monte Alto-SP, curadora definitiva. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1980 de seu respectivo procurador, sobre o estudo social juntado as fls.105/106 dos autos, no prazo de 10 (dez dias), nos termos da decisão de fls.74. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP) Processo 1000461-83.2021.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2216 99, § 2º, segunda parte, do CPC, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda, comprovante de rendimentos, declaração de pobreza de próprio punho, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2207 Processo 1002495-65.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - O.H.S.M. - N.M.A. Vistos. 1. Concedo à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 3. No mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2068 o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; Art. 1.836. Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes, em concorrê