Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2300148/2021 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501058-44.2021.8.26.0481 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3098631/2021 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA DE FATIMA PAULINO VARA: JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3685 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BIAGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2021 Processo 0000002-62.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Everton Bruno da Silva Lima - Requisite-se à direção do presídio, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4912 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2021 Processo 0000002-62.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Everton Bruno da Silva Lima - Homologo o cálculo de penas de Everton Bruno da Silva Lima, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4497 Távora - Fls. 37: vista ao exequente. - ADV: IZABELA DE BARROS GARDENAL (OAB 426677/SP) Processo 1001145-26.2022.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rosangela da Silva - A respeito da contestação ofertada, manifeste-se a parte autora no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4482 Processo 0022573-45.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE RODRIGO RAMIREZ MORAES - Homologo o cálculo de penas de JOSE RODRIGO RAMIREZ MORAES, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4185 Bezerra - Ante a juntada do depoimento faltante (pág. 549/561), é tempo de realizar o interrogatório do réu. Considerando que o artigo 26 do Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prevê como regra a manutenção das audiências virtuais, para o interrogatório do réu e debates, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4825 Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados à pág. 53, observando-se os dados bancários fornecidos pelo exequente à pág. 79. 2) Após, aguarde-se a prestação de contas do valor levantado, como determinado às págs. 45/47. - ADV: VALERIA ALTAFINI GIGANTE (OAB 323150/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4251 Criminal - Homicídio Privilegiado já está definido (mandado(s) de busca cumprido(s) à(s) págs. 51), e que a situação do(s) averiguado(s) está sendo apreciada nos autos principais (1503382-38.2020.8.26.0482), estando lá já com situação prisional definida (pág. 434/436 naqueles autos), dê-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4729 Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4173 remédio apto à aplicação do direito objetivo no caso concreto. Acrescenta: Essa necessidade se encontra naquela situação que nos leva a procurar uma solução judicial, sob pena de, se não fizermos, vermo-nos na contingência de não podermos ter satisfeita uma pretensão (o direito de que nos afirmamos ti