Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1319 correr do primeiro dia útil seguinte ao da audiência realizada.9- Vale a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado e ofício.10- Ciência ao Ministério Público.11- Intimem-se. - ADV: CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP) Processo 1002161-45.2015.8.26.0323 - Guarda - Abandono Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1335 do Código Penal. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de CLÁUDIO ALEXANDRE RODRIGUES DE AQUINO, qualificado nos autos,pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 107, IV, e artigo 61, caput, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, procedam-se as comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2555 das verbas sucumbenciais. P.I.C. - ADV: ILKA ALESSANDRA GREGORIO (OAB 315919/SP), PAULO STRAUNARD PIMENTEL (OAB 61061/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 08/02/2018 PROCESSO :0014392-35.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2555 das verbas sucumbenciais. P.I.C. - ADV: ILKA ALESSANDRA GREGORIO (OAB 315919/SP), PAULO STRAUNARD PIMENTEL (OAB 61061/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 08/02/2018 PROCESSO :0014392-35.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3296 MAURICIO DE LIMA DA SILVA - Autos com vista à defesa acerca do cálculo da multa de fls. 296/297, manifestando-se no prazo de 10 dias. - ADV: BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB 402078/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2022 Processo 0000096-71.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 975 LORENA Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RUBENS BENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2014 Processo 0001080-49.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001080) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1007 Proc.484.01.2012.002343-4 - Controle.nº392/12.Rec. nº3209/13 .Fábio Maeda X Telefonica Brasil S/A Despacho: Inclua-se o presente recurso na sessão de julgamento do dia 12 de dezembro de 2013, às 16:30 horas. Advogados: Fábio Maeda - OAB/ SP 296.426, Eduardo Costa Bertholdo - OAB/SP 115.765. Proc.484.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1223 RELAÇÃO Nº 0090/2016 Processo 0000002-89.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000002) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Francisco da Silva e outros - Fls. 1156 e seguintes - Pedido que visa liberação quantia via oficio, indefiro diante do que vem estabelecido nas Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2904 GONÇALVES (OAB 390362/SP) Processo 0000370-40.2016.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO CESILLA LOURENÇO - - TIAGO APARECIDO DO COUTO BARBOSA - Vistos.1. Os argumentos deduzidos pelo (a)(s) defensor (a)(s) às fls. 128/132 não levam a rejeição da peça acusatória po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1096 DE MECENAS (OAB 276010/SP) Processo 0007699-97.2010.8.26.0323 (323.01.2010.007699) - Outros Feitos não Especificados - Dirceleia Dias de Freitas - Lug Com e Serv Ltda - - Prefeitura Municipal de Lorena - “Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls 95/100