TJSP 11/05/2017 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2904
GONÇALVES (OAB 390362/SP)
Processo 0000370-40.2016.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO CESILLA
LOURENÇO - - TIAGO APARECIDO DO COUTO BARBOSA - Vistos.1. Os argumentos deduzidos pelo (a)(s) defensor (a)(s) às
fls. 128/132 não levam a rejeição da peça acusatória porque dizem respeito ao mérito da acusação, devendo ser apreciados
no momento processual oportuno, após a instrução do feito. Observo que este não é o momento processual adequado para
relativização profunda das provas e indícios, não sendo possível a absolvição sumária do denunciado, sendo que qualquer
dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do (a)(s) denunciado (a)(s) - in dúbio pro societatis; somente
quando do julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo.2. Não vislumbro a presença de nenhuma hipótese de absolvição
sumária art. 397 do C.P.P., e em termos de prosseguimento, aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: ILKA ALESSANDRA
GREGORIO (OAB 315919/SP), RONALDO FARIAS GONÇALVES (OAB 390362/SP)
Processo 0000910-25.2015.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Clayton Alexandre Bezerra
e outro - Vistos.RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa às fls. 270, pois tempestivo.Processe-se, INTIMANDO-SE
as partes para apresentarem razões e contrarrazões, no prazo legal (Código de Processo Penal, art. 600), e, após, REMETAMSE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.
EXPEÇA-SE certidão de honorários advocatícios, para as defensoras nomeadas às fls. 166 e 190, compatível com a fase
processual.Intime-se. - ADV: LUCIANA DESTRO TORRES (OAB 169372/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SETTE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2017
Processo 0000112-30.2016.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Rodrigo dos Santos Para que a defesa fique ciente da expedição de Carta Precatória para a oitiva das testemunhas Denilson Domingues de Oliveira
e Anderson Silva Barbosa na Comarca de Atibaia/SP. - ADV: ROBERTO APARECIDO FERNANDES (OAB 244683/SP)
PIQUETE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2017
Processo 0000002-89.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000002) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José
Francisco da Silva e outros - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: PAULO ROBERTO
DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), NADIR GUEDES DIAS FERREIRA (OAB 125945/SP), KÁTIA RUBIO (OAB 154440/
SP), JOSE ADRIANO DA SILVA (OAB 75349/SP)
Processo 0000064-95.1998.8.26.0449 (449.01.1998.000064) - Monitória - Pagamento - Elektro Eletricidade e Serviços Sa
- J Armando Industria e Comércio de Plásticos Ltda - Maria Lucia Soares Rodrigues - Maria Lucia Soares Rodrigues - Defiro
o pedido retro, ficando suspenso o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil.Após,
manifeste-se o(a) exequente. - ADV: LIGIA CARDOSO VALENTE (OAB 298337/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB
164322/SP), FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO (OAB 15905/SP), NADIR GUEDES DIAS FERREIRA (OAB 125945/SP),
CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP),
MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), RAFAEL FELIPE DA
SILVA PEREIRA (OAB 316550/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0000098-11.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - FERNANDO CESAR DE SOUZA
- INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) - Manifeste-se o(a) requerente sobre o cálculo apresentado. - ADV:
ELIANA COELHO (OAB 310285/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000161-61.1999.8.26.0449 (449.01.1999.000161) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda Nacional
- Industria de Produtos Plasticos Ssakashita Ltda - Yumi Érica Rodrigues Sakashita - - Satoru Sakashita (falecido) - O silêncio
da exequente em relação ao pedido constante do item “b” da petição de fls. 525 deve ser interpretado como anuência, ou seja,
a aplicação de correção monetária em relação ao valor apurado quando da primeira avaliação.No mais, fica deferido o pedido
de realização de hasta pública por meio de leiloeiro profissional, na forma autorizada pelo artigo 879 e seguintes do Código
de Processo Civil de 2015.Sendo assim, providencie a zelosa serventia o necessário para o cumprimento. - ADV: AKEMI LIRIA
SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP), YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA (OAB 226780/SP)
Processo 0000197-44.2015.8.26.0449 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - PATRICK LUIS
GONÇALVES e outro - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA PIQUETE - Fls. retro: Dê-se ciência dos depósitos. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 0000248-55.2015.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco Volkswagen S/A - BENITO
JUARES DE OLIVEIRA - Fls. 128: Manifeste-se o(a) requerido(a). - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CAMILA
LIMA BILLA VACCARI (OAB 379010/SP), MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP)
Processo 0000252-34.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000252) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Luiz Francisco da Silva - Maria de Fátima Silva - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO
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