Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 0015939-03.2011.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 9001196-37.2010.8.26.0506 Reexame Necessário 0047124-68.2010.8.26.0053 Ao Des. Wanderley José Federighi Apelação 0001308-21.2010.8.26.0358 0002321-97.2010.8.26.0053 0004055-45.2011.8.26.0604 0008157-75.2011.8.26.0066 0011304-85.2010.8.26.0053 0013380-64.2011.8.26.0565 0017073-74.2010.8.26.0053 0031353-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1018 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 601 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1014 12 - 0266502-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Burza Neto - Agravante: Alcides Teodoro Colombo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Euzone Vanda dos Santos (OAB: 110424/ SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) 13 - 0269204-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1011 Embargante: Noelia Rocha Martins (E outros(as)) - Embargante: Adilson Aparecido de Souza - Embargante: Luiz Augusto Veiga - Embargante: Maria Aparecida Miguel Tarchiani - Embargante: Murilo Augusto Fernandes de Souza - Embargante: Alfredo Jose Amaral - Embargante: Maria Luiza Nunes de Souza - Embargante: Marcia Cristina Amaral Deboni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 201 0011560-71.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 362.01.2010.011560-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda; Advogado: Murillo Sarno Martins Villas (OAB: 180537/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1301 Rodrigues de Lima - Embargante: Renato Manoel - Embargante: Rute Martim de Morais - Embargante: Sonia da Conceiçao Bueno - Embargante: Sonia Maria de Ansdrade - Embargante: Valdir Gonzaga - Embargante: Wilson Fiorillo - Embargante: Maria Neusa da Costa Chaves - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1155 pacificou a questão, editando a Súmula 418, verbis: “É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”. Int. São Paulo, 7 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 1149 Nº 9215120-05.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Adriana e Silva Bergamaschi e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Augusto de Oliveira Franco - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E