TJSP 10/02/2012 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1122
201
0011560-71.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem:
362.01.2010.011560-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Corn Products Brasil
- Ingredientes Industriais Ltda; Advogado: Murillo Sarno Martins Villas (OAB: 180537/SP); Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine
(OAB: 165388/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0018315-68.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.10.018315-0; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); Apdo/Apte: Maria do Rosario Palu e outros;
Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP);
0023511-19.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.023511-8;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Maria de Barros Correa
(OAB: 61692/SP); Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP); Apelado: Ana Paula Pereira da Costa; Advogada:
Rosangela Galvao da Rocha (OAB: 129914/SP);
0025002-91.2010.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 625.01.2010.0250025/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Luiz Carlos
de Oliveira e outro; Advogada: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP);
0047124-68.2010.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0047124-68.2010.8.26.0053; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Divino José
Monteiro (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Interessado: Caixa Beneficente da
Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador);
0117941-21.2007.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 100.07.117941-3; Assunto:
Previdência privada; Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social; Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/
SP); Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Apelado: Geismar Barroso (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucia
Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP);
0120995-05.2008.8.26.0053; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2008.120995-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP); Apelado: Daniela Helena Medeiros
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Tania Brunhera Kowalski (OAB: 146243/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/12/2011
0000002-89.2010.8.26.0140; Apelação; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2010.000002-7/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Marcelo Duque Maciel; Advogado: José Maria Barbosa (OAB: 198476/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Chavantes; Advogada: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730/SP);
0000044-45.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.000044-0;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Osvaldo Almeida Vasconcelos Filho; Advogado: Marcelo
Marcos Armellini (OAB: 133060/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB:
174794/SP); Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP);
0000088-18.2008.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 597.01.2008.0000880/000000-000; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros; Apelante: Smar Equipamentos Industriais
Ltda.; Advogado: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo (OAB: 235924/SP); Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- Senai; Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP); Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP);
0000324-79.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.000324-1;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria
Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador);
Apelado: Isabel Aparecida Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Silvio Trovao (OAB: 125290/SP);
0000325-55.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0003254/0000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Wendel de Oliveira Araújo (E
outros(as)) e outros; Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Jociana
Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP);
0001961-19.2009.8.26.0597; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
597.01.2009.001961-8/000000-000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Vanderlei Celorio (Assistência Judiciária);
Advogado: Alex Augusto Alves (OAB: 237428/SP); Advogado: Lúcio Rafael Tobias Vieira (OAB: 218105/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP);
0003566-46.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.003566-6;
Assunto: Regime Estatutário; Apelante: Lurdes Martins Parras (Justiça Gratuita); Advogada: Goncala Maria Clemente
(OAB: 131246/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
(Procurador);
0004054-34.2010.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 624.01.2010.004054-4/000000-000;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º