Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 102 Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Paciente: Marcelo Zanata; Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/ SP); Impetrado: MM. Juízo da Vara Única de Execuções Penais da Comarca de Jahu/SP; 2010304-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1080 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO OCTAVIANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2017 Processo 0000003-38.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS HENRIQUE PINTO DA SILVA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1423 Filho (OAB: 256029/SP) - Liberdade Nº 2025294-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Paciente: Everton Cordeiro Pinto - Impetrante: SCHEILA NONATO CIPRIANO DE SORDI - Reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1223 o pedido e o faço para: determinar que o INSS conceda o benefício de prestação continuada à parte requerente, nos moldes do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, e do artigo 20 da Lei 8.742/93, devendo ser pago mensalmente um salário mínimo por mês a contar da data do requerimento admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2938 Outrossim, considerando o valor remanescente em execução (R$ 0,86) e o custo ao Estado para intimação postal para pagamento, bem como tendo em vista que o prazo para pagamento espontâneo pelo executado já se escoou in albis, sendo impertinente nova intimação para tanto, INDEFIRO o pedido de expediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1214 Advogado MAIRTON LOURENÇO CÂNDIDO, em favor de FLÁVIO CARDOSO DE FARIA, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz Presidente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Catanduva (Processo originário nº 0002545-79.2016.8.26.0132, ameaça). Sustenta o impetrante, em apertada síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2098 que, a denúncia não é inepta, contém os pressupostos para o exercício da ação penal. Assim, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de Julho de 2017, às 14:45 horas.2. Intime-se o réu para comparecimento sob pena de revelia.. 3. Intimem-se as te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1062 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA BISPO ZANUSSO BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2017 Processo 0000003-38.2017.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS HENRIQUE PINTO DA SILVA - - LUIS PAULO PENA - Certifico e dou fé que, os autos encontram-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1127 MARTINS e outros - Carta Precatória Criminal expedida a fim de realizar a inquirição das Testemunha de Defesa Antônio Pereira, Ludecleia Mateus Gomes, Luiz Felipe Gomes de Macedo e José Eduardo Martins encaminhada à Comarca de Chavantes para distribuição e cumprimento. - ADV: ERICA JULIANA PIRES (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 624 Judicial da Comarca de Pirassununga / SP) - José Henrique dos Santos e outro - Para audiência de interrogatório do réu, designo o dia 14/11/2017 às 15:00h, que se realizará nas dependências da Penitenciária II local.Fica valendo o presente como Mandado (que deverá seguir com a competente folha de rost