Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2748 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido, pelo Portal Eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 dias para apresentar defesa, incumbindo-lhe(s) alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1348 Processo 0000003-42.1972.8.26.0355 (355.01.1972.000003) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Herdeiros de Riyosuke Akamine - Departamento de Estradas de Rodagem (der) - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica o peticionário de fls.1726/1727 intimado a regularizar a petição informad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2015 da medida se impõe, nos termos do art. 240 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PARA AUTORIZAR A BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA, COM FULCRO NO ART. 240 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. No local deverão ser buscados e apreendidos quaisquer objetos referentes à investigação em