Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 125 que pela quantia a ser levantada ultrapassar R$ 5.000,00 não é permitida a expedição de MLE na modalidade “comparecer ao banco” como a FESP indica às fls. 1870/1872, devendo a exequente fornecer os dados bancários para possibilitar a expedição do referido MLE. Prazo de 10 dias já em dobro para a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 126 no curso da demanda (art. 323 NCPC). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO SÃO MATHIAS em face de ETE PARTICIPAÇÕES S/S LTDA., condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 11.491,30 em favor da parte autora, referente às parcelas condominiais vencidas e não pagas no períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 70 Processo 0004966-95.2010.8.26.0247 (247.01.2010.004966) - Usucapião - Propriedade - Luis de Moraes Altenfelder Silva Filho - Certifique a serventia se todos os confrontantes foram citados, se as Fazendas forma intimadas, bem como se o Cartório de Registro de Imóveis teve vista dos autos e informou que viável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 98 LUIS EDUARDO AMORIM GUEDES (OAB 289827/SP), EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA (OAB 359141/SP), ALEX MAIA CORDEIRO (OAB 373509/SP) Processo 1000941-12.2016.8.26.0247 - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 258 de Cono Lazzaro - Francisca Gonzalez Lazzaro - - Henrique Basilio Lazzaro e outros - Modesto Koji Ono e outro - Diligência negativa: Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao andamento no feito no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), devolva-se ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 210 parecer, nos termos do pontuado pelo Município. Prazo para resposta de 30 (trinta) dias. - ADV: DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA (OAB 198407/SP), LEONARDO VAZ (OAB 190255/SP), THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI (OAB 123479/SP), DANIEL NASCIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 69 em síntese, que o decisum padece de omissão. Requer, assim, sejam os aclaratórios conhecidos e acolhidos para sanar o vício apontado. É o relatório. Fundamento e decido. 2. Conheço do recurso, na medida em que interposto no prazo legal (art. 1.023 do Código de Processo Civil). No mérito, o recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 242 preencher com zero. Caso haja valores de exercícios anteriores, a soma dos campos de Valor Exercício Anterior e Valor Exercício Corrente deverá ser igual ao valor do Ofício Requisitório e a soma dos campos NM Exercício Corrente e NM Exercício Anterior deverá ser igual ao número de meses que compõem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 72 1 (um) ano (cód. 61.236). 3. Após, por ato ordinatório, intime-se a exequente a para que se manifeste quanto ao que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Nada sendo requerido e não identificada eventual prescrição intercorrente, tornem os autos ao arquivo aguardando-se eventual provocação (cód. 61.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 114 nos termos da inicial (fls. 04/05). Quanto aos juros e correção, deverá ser observada a integra da Lei nº 11.960/09, sem prejuízo de superveniente redefinição pelo Supremo Tribunal Federal, em especial quanto ao Tema nº 810, atrelado ao RE 870947, após o seu trânsito em julgado. Além disso, o reque