62 resultados encontrados para 0000003 93.1993.8.26.0294 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 840 continuidade ao feito. - ADV: LUCIO OLIVEIRA SOARES (OAB 171835/SP) Processo 1001108-14.2018.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.O.C. - - F.P.A. - Fls 30/31: Ciência. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP) Processo 1001198-22.2018.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L. - Fls. 24
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 899 ou informalidade, a prestação será no montante igual a 30% do salário mínimo nacional. O pagamento dos alimentos será depositado na conta da requerente, mediante desconto em folha de pagamento. Os respectivos dados da conta bancária e do empregador estão indicados às fls. 02 e 10 destes autos. Encerra
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 483 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: 0000721-08.1984.8.26.0294 Nº Ordem: 000525/1984 - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA X MINERVALE MINERIOS E INDUSTRIAS LTDA - Fls. 165 - Defiro, se em termos. Int. ( processo desarquivado em Cart�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 896 sistema do Posto Fiscal Eletrônico (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx), ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, incorreções e omissões, a serem apurados pelas vias próprias. Após o lançamento das informações junto a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 888 CÔRTES CARNASCIALI (OAB 60277/PR) Processo 1000491-25.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.S. - Termo de Curatela Definitiva disponível para impressão, assinatura e digitalização nos autos em 05 dias. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP) Processo 1001484-34.2017.8.26.0294 - Alim
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1021 INTERDIÇÃO PARCIALde Arildo Lameu (R.G. nº 34.842.592-2), apresentando limitação tão somente para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que n�
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1017 aos autos os documentos de fls. 04/15. É o relatório. DECIDO. O requerimento satisfaz às exigências do art. 1571, IV, do Código Civil, o lapso temporal foi suprimido pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Ante o
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 821 casa própria financiada (fl. 180, quesito “14”), aufere a renda média de R$ 318,00, ou seja, valor superior à 1/4 do salário mínimo vigente. No mais, observa-se que a autora possui e reside com filha maior de idade, ou seja, com 24 anos de idade e estudo médio completo (fl. 178) que pode lhe prestar
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 811 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2018 Processo 0001611-86.2017.8.26.0294 (processo principal 0000003-93.1993.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação - José Adrian Patiño Zors - Itaoca S.A Administração de Bens e ou
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 748 Processo 1001204-63.2017.8.26.0294 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.C. - - J.N.D. - Vistos.Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Designo audiência de conciliação para o dia 21/09/2017 às 16:30 horas. Cite-se o réu para comparecimento à audiência