Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2095 Processo 0000003-44.2020.8.26.0360 (processo principal 1002615-69.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigações - Douglas Humberto Burrone - Vistos, Reputo como válida a intimação da executada realizada às fls. 63, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 274, CPC. Cumpra-se, no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1669 CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP) Processo 1003507-75.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Douglas Pires de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Retifique o formulário de fl.066, para que conste como beneficiário o titular da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1760 ÀS 13H30MIN ATÉ ÀS 15H00MIN. - ADV: PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES (OAB 391737/SP) Processo 1500773-94.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA MARIANO e outros - SAÚDE PÚBLICA e outro - Diligencie no site da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1837 ofensa ao princípio da razoabilidade. Precedentes citados: RHC 39.060-RJ, Quinta Turma, DJe 10/3/2014; e HC 244.275-SP, Sexta Turma, DJe 18/3/2013. RHC 53.828-ES, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 14/4/2015, DJe 24/4/2015. Na mesma linha, há julgado recente do E. TJSP: Habeas corpus - Furto qualificado - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2079 cautelas de estilo. Int. e dil.. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2020 Processo 0000003-44.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2263 ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) Processo 1003555-34.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Alípio João - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Providencie a Serventia a intimação do Min