TJSP 06/02/2020 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2079
cautelas de estilo. Int. e dil.. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2020
Processo 0000003-44.2020.8.26.0360 (processo principal 1002615-69.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigações - Douglas Humberto Burrone - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento
do feito sobre a certidão do Sr. oficial de justiça de fls. (deixou de intimar os executados). - ADV: DOUGLAS HUMBERTO
BURRONE (OAB 197671/SP)
Processo 0000162-84.2020.8.26.0360 (processo principal 1001264-32.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alan Barbosa da Rocha - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Intime-se o exequente para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de seu indeferimento (art. 924, inciso I - CPC), com o fim de adequar os
pedidos deduzidos ao rito estabelecido pelos artigos 536 e 537 do Código de Processo Civil (cumprimento de sentença que
reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa). Int.. - ADV: JOSÉ HENRIQUE PATHEIS
DOS SANTOS (OAB 395463/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000162-84.2020.8.26.0360 (processo principal 1001264-32.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alan Barbosa da Rocha - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Uma vez mais, e pela derradeira
oportunidade, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, cumpra a decisão de p. 90 em sua integralidade, sob
pena do indeferimento da exordial e, por conseguinte, da extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso I, do Código
de Processo Civil, consignando, para tanto, que a petição de p. 91 não serviu para tal desiderato. Decorrido, com ou sem
manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação. Int. e dil. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS
SANTOS (OAB 395463/SP)
Processo 0000212-13.2020.8.26.0360 (processo principal 1000534-50.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Alfredo Garrido - - Alessandra Aparecida de Assis Vinha - Maria Batista Mendonça
- Vistos. Recebo o presente incidente, posto que devidamente instruído pelas peças necessárias ao seu processamento e
subsequente análise. No mais, em atenção aos dizeres dos artigos 536 e 537 do Código de Processo Civil, intime-se a Executada,
mediante carta com Aviso de Recebimento, para que comprove, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento das obrigações
judicialmente impostas, sob pena de aplicação de multa diária, ora arbitrada em R$ 100,00 (cem Reais), limitada ao período de
60 (sessenta) dias. Int. e dil. - ADV: FABIEM REJANE FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO
(OAB 405656/SP)
Processo 0000213-95.2020.8.26.0360 (processo principal 1002200-86.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lídia Licha de Campos - Vistos. Recebo o presente incidente, observando, para tanto,
o disposto no artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, citem-se os executados, por
carta com AR (art. 513, §2º, inciso II - CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito (R$ 3.600,00). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, no prazo legal, o
débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Os honorários advocatícios são indevidos em sede de juizado especial
(Enunciado 70 do FOJESP). Sem prejuízo, decorrido o prazo legal sem notícias do pagamento, independentemente de nova
intimação, poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por
fim, transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, para efeito de protesto, nos
termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. e dil. ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 0000214-80.2020.8.26.0360 (processo principal 1002930-97.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marcelo Luis Bonaita - Vistos. Recebo o presente incidente, observando, para tanto, o disposto no artigo 1.285 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, citem-se os executados, por carta com AR (art. 513, §2º, inciso
II - CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
(R$ 7.165,95). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, no prazo legal, o débito será acrescido de multa de
10% (dez por cento). Os honorários advocatícios são indevidos em sede de juizado especial (Enunciado 70 do FOJESP). Sem
prejuízo, decorrido o prazo legal sem notícias do pagamento, independentemente de nova intimação, poderá a parte credora
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, transcorrido o prazo do artigo
523, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, para efeito de protesto, nos termos do artigo 517, que servirá
também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. e dil. - ADV: MARCELO LUIS BONAITA
(OAB 304179/SP)
Processo 0000756-35.2019.8.26.0360 (processo principal 0002334-04.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Eduardo da Silva Melati - José Carlos Vitor - Vistos. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a impugnação oferecida pelo Executado, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MIRELLA GAROFALO
MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP), ARYADNE DO NASCIMENTO PRADO (OAB 372785/SP)
Processo 0000828-22.2019.8.26.0360 (processo principal 1002671-39.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Angelo Donizeti Berti Marino - Após consulta junto ao sistema BACENJUD, verifiquei NÃO constar saldo
positivo para bloqueio perante às instituições bancárias em nome da parte executada. Assim, manifeste-se a parte exequente,
em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo que de direito. Int. - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP),
ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 0000892-66.2018.8.26.0360 (processo principal 1000044-96.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Juliana Rosa Pricoli - Supermercado Hawai Ltda Me - Vistos, Aguarde-se por 30 dias notícias do
julgamento do incidente. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO VALLIM (OAB
142107/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º