Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2311 SP) Processo 4030746-72.2013.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - ANTONIO CARLOS DE SOUZA BUENO - Ao requerente: retirar mandado de levantamento judicial. - ADV: JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP) Processo 4031900-28.2013.8.26.0114 - Embargos à Execução - Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2578 pela TRANSURC a fls. 93/94. Cópia desta decisão, devidamente assinada, valerá como ofício. Por fim, dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), JOSE AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 2111 arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda Municipal. - ADV: LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP) Processo 0574016-41.2005.8.26.0114 (114.01.2005.574016) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2009 Processo 1062547-18.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Thiago Aristides Maes - Cumpra-se o V. Acórdão, encaminhando-se os presentes autos ao Distribuidor para transferência ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública-atos, possibilitando a posterior remessa a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 2057 independentemente de juízo de admissibilidade”. Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. ADV: FERNANDA RENNHARD BISELLI TAQUES (OAB 330252/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2026 seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, o qual ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2578 pela TRANSURC a fls. 93/94. Cópia desta decisão, devidamente assinada, valerá como ofício. Por fim, dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), JOSE AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2059 redação: “ Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a requerente, sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa”. Fls. 146/151: conheço dos embargos de declaração opostos pela autora, mas deixo de acolhê-los por entender que sua pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1861 Processo 4020420-53.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Banco do Brasil S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ao Município, retirar guias de MLJ. - ADV: PAULO EDUARDO MICHELOTTO (OAB 136125/SP), PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB 132279/SP) Processo 4030986-61.2013.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2151 o cancelamento definitivo dos protestos. Oficie-se aos Cartórios de Protestos, independentemente do trânsito. Condeno a Fazenda, parcialmente sucumbente, ao pagamento de um terço das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor do título cujo p