Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 0178613-24.2009.8.26.0100 Ao Des. Beretta da Silveira Apelação 0001298-09.2001.8.26.0126 0002821-70.2008.8.26.0624 0004122-44.2010.8.26.0604 0009664-56.2007.8.26.0084 0019428-32.2010.8.26.0320 0027393-50.2007.8.26.0196 0037580-86.2007.8.26.0562 0056719-11.2009.8.26.0576 0118431-94.2008.8.26.0007 0189345-30.2010.8.26.0100 0209292-07.2009.8.26.0100 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0189000-35.2008.8.26.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1672 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.L.T. ADVOGADO : 147407/SP - Elaine Dias de Lima Almeida REQDA : T.M.C.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002653-16.2020.8.26.0338 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : D.C.D.C. ADVOGADO : 310234/SP - Pedro Rendon de Assis Gonçalves REQDO : P.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002656-68.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1018 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ednilde Nunes Teixeira de Souza REQDO : Sociedade Bragantina de Educação Ltda ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0005235-50.2013.8.26.0338 :USUCAPIÃO : LUIZ FERREIRA DE SANTANA : 319180/SP - Ana Paula Nogueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 57 precisará consultar a parte contrária. PROCESSOS ENTRADOS EM 08/02/2011 0021273-49.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 348.01.2009.021273-1/000000-000; Assunto: Fixação; Apelante: R. S. O. da S. C. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2013 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 06/06/2021 PROCESSO :1001408-33.2021.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Gilmeire Santos Silva ADVOGADO : 358970/SP - Paulo Henrique Gomes de Pontes REQDA : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A VARA:2ª VARA 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 355 Ministro DEMÓCRITO REINALDO , v.u. DJU 15/02/93, p. 1665). IV - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO aos embargos de declaração, manifestamente improcedentes, com fundamento no artigo 557, caput, do CPC. - Magistrado(a) Viviani Nicolau Advs: Solange Souza Santos (OAB: 135126/SP) - Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Leandro Saad (OAB: 1393

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1815 impossível o cumprimento da obrigação; do contrário, tal alteração será irrelevante; d) é do alimentante o ônus da prova relativamente à desnecessidade do alimentando, em continuar percebendo a prestação alimentícia, qualquer seja o motivo da desnecessidade; é injurídico exigir prova do alimentando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1718 Veja-se, neste sentido, a jurisprudência: INVENTÁRIO NEGATIVO - Pedido deduzido pela filha do de cujus - Objetivo de evitar futuras cobranças - Extinção por impossibilidade jurídica do pedido - Inconformismo - Desacolhimento - Pretensão declaratória juridicamente possível - Inteligência do art. 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1481 5, da Lei 6.015/1973, porquanto deixou de registrar a penhora nas novas matrículas. Segundo referidos dispositivos, No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos. - o registro: (...) 5) das penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis;. E, como se viu, houve determinação judicial para a penhor