Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2004 PÚBLICA X FRANCISCO MARIANO DO PRADO FILHO - Fls.: 115 - VISTOS. Considerando o trânsito em julgado da r.sentença de fls.96/97, certificado a fls.102, e já cumpridas todas determinações nela inseridas (fls.104/107), mas considerando a informação de fls.108/113, defiro o requerimento Ministerial de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2027 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2013 Processo 0005202-11.2010.8.26.0453 (453.01.2010.005202) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Nelson de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3337 Paiva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1- Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM, deixo de designar audiência de conciliação.2- Indefiro a tutela antecipada, pois a providência pleiteada confunde-se com o mérito e só com a sentença pode ser obtida.3- Cite-se a requerida, assinalando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2268 justiça gratuita, nos termos do art. 4º, da Lei 1060/50, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Oficie-se ao INSS, solicitando-se informações sobre eventuais dependentes do falecido, bem como à empresa, solicitando-se informações sobre o resíduo de verba trabalhista. ( II ) Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2485 Processo 0002140-94.2009.8.26.0453 (453.01.2009.002140) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - E.C.M. e outros - Vistos. I. Acolho a manifestação retro do Exmo. Promotor de Justiça como razões de decidir e, em consequência, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA aplicada à E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3595 Criminal da comarca de Ribeirão Preto, sito na rua Alice Alem Saad, 1010 em Ribeirão Preto/SP. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP) Processo 0008786-47.2014.8.26.0453 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 433-10.2013.403.6117 1 VARA FEDERAL DE JAU) - Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2509 urgente realização. II Em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, não há que ser acolhido, pois as razões que fizeram decretar a custódia cautelar ainda persistem, e não houve fato novo que pudesse motivar a alteração do decidido, de modo que a prisão cautelar resta como garantia da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3719 MOREIRA - OAB/SP nº.:131238; Processo nº.: 0010976-51.2012.8.26.0453 (453.01.2012.010976-8/000000-000) - Controle nº.: 2818/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO SOARES DOS SANTOS - Fls.: 260 e 261 - Vistos.1. Trata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3196 Processo 1001336-38.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Solutec Informatica Eireli Me - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas (fls. 42/43). - ADV: JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP), GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4128 processuais em primeiro grau de jurisdição, conforme dispõe o artigo 54 da Lei 9.099/95.Porém, fica o I. Procurador advertido que reiteradas distribuições de ações já julgadas ensejará a aplicação de penalidade por litigância de má-fé, sem prejuízo de comunicação ao órgão de classe para ap