TJSP 10/06/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
2004
PÚBLICA X FRANCISCO MARIANO DO PRADO FILHO - Fls.: 115 - VISTOS. Considerando o trânsito em julgado da r.sentença
de fls.96/97, certificado a fls.102, e já cumpridas todas determinações nela inseridas (fls.104/107), mas considerando a
informação de fls.108/113, defiro o requerimento Ministerial de fls.114, encaminhando-o, via ofício, cópias do presente processo
para as providências que entender pertinentes. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. Int.
Pirajuí, d.s. - Advogados: SUZANE NEME TASSI - OAB/SP nº.:130117;
Processo nº.: 0005865-52.2013.8.26.0453 - Controle nº.: 2214/2009 - Partes: Justiça Pública X IVAN AMBROSI BISPO
- Fls.: 2 - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, querendo, apresentar quesitos e, após, à Defesa, para a mesma
finalidade. (Os autos estão com vista à Dra.Defensora para apresentação de quesitos, pois já apresentados os do Ministério
Público). - Advogados: ANDREA KELLY AHUMADA BENTO - OAB/SP nº.:212703;
Processo nº.: 0013131-27.2012.8.26.0453 - Controle nº.: 3121/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. A. D. S.
- Fls.: 86 - J.Ciência às partes (ofício nº 170/2013 do Instituto de Criminalística de Bauru respondendo os quesitos apresentados
em complementação aos laudos periciais). - Advogados: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO - OAB/SP nº.:246055;
Processo nº.: 0003697-77.2013.8.26.0453 - Controle nº.: 963/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A.
C. F. - Fls.: 83 - J. Atenda-se (Os autos estão com vista ao Dr.Defensor, conforme requerido, pelo prazo legal, inclusive para
apresentação de Defesa.) - Advogados: ROBERTO KASSIM JÚNIOR - OAB/SP nº.:193472
INFANCIA E JUVENTUDE
0001329-95.2013.8.26.0453 Nº Ordem: 021/2013 - Mandado de Segurança - Seção Cível - - G. B. D. S. X D. D. E. R. .
B. - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 53/66, da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no efeito meramente
devolutivo. II - Ao apelado, para contrarrazões, no prazo legal. Int. Pir., d.s. - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP
254548 - ADV MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI OAB/SP 122163
0007863-94.2009.8.26.0453 (453.01.2009.007863-9/000000-000) Nº Ordem: 162/2009 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Atentado Violento ao Pudor (Art. 214) - - J. D. I. E. J. X V. D. D. R. R. - Vistos. I - Expeça-se a certidão de honorários
à defensora Dra. Elaine Cristina de Oliveira, no valor de 30% do teto previsto na respectiva tabela vigente. II - Após, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Int. Pir., d.s. - ADV ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA OAB/SP 262625
0009706-89.2012.8.26.0453 (453.01.2012.009706-6/000000-000) Nº Ordem: 264/2012 - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - - J. D. D. D. V. D. I. E. J. D. C. D. P. X G. H. D. S. P. C. - Vistos. Expeça-se a certidão de
honorários ao defensor Dr. Bruno Vilela Zuquieri, no valor do teto previsto na respectiva tabela vigente. Int. Pir., d.s. - ADV
BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005
0027802-37.2012.8.26.0071 (071.01.2012.027802-0/000000-000) Nº Ordem: 026/2013 - Execução de Medidas SócioEducativas - Prestação de serviços à comunidade - P. D. J. D. I. E. J. D. C. D. B. X R. S. M. J. - Vistos. I - Fls. 61/66: Vista à
defensora e ao Ministério Público, pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 41 da Lei nº 12594/12. II - Int. Pir.,
d.s.- ADV MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE OAB/SP 179420
PIRAPOZINHO
Cível
1ª Vara
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO
Fórum de Pirapozinho - Comarca de Pirapozinho
JUIZ: FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
0000964-66.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000964-1/000000-000) Nº Ordem: 000373/2012 - Interdição - Capacidade - A. A.
D. S. X J. A. F. D. S. - Fls. 61 - Setor de Conciliação: Fica designada audiência de Conciliação entre as partes para o dia 20 de
junho de 2013, às 13h30min. - ADV FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS OAB/SP 161446 - ADV JAQUES DOUGLAS
DE SOUZA OAB/SP 139902
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO
Fórum de Pirapozinho - Comarca de Pirapozinho
JUIZ: FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
0000004-09.1995.8.26.0456 (456.01.1995.000004-9/000000-000) Nº Ordem: 000544/1995 - Procedimento Ordinário Perdas e Danos - EDUARDO FELIPPE X NILSON DEOCLECIANO CORREIA F.I. - Fls. 1277 - Denota-se que o crédito do
credor está penhorado (fls. 1210), logo não é possível a sua transferência através de sub-rogação convencional (art. 297 do
CC), e eventual pagamento não terá validade perante o credor que efetuou a penhora (art. 312 do CC). Assim, esclareçam as
partes. Int. - ADV JOSE DE MIRO MAZZARO OAB/SP 27381 - ADV AUGUSTO CESAR MORAES CASARO OAB/SP 221156 ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI OAB/SP 161645 - ADV EDSON
APARECIDO GUIMARÃES OAB/SP 212741
0000012-53.2013.8.26.0456 Nº Ordem: 000018/2013 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - UMOE BIOENERGY
S.A X SIGMA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS - VISTOS. Citem-se os requeridos dos termos da inicial e para
querendo apresentarem defesas, advertindo-os de que não o fazendo presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
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