Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1418 104132/SP) Processo 0003518-23.2012.8.26.0666 - Exceção de Coisa Julgada - Silvio Domingues - , 19 de dezembro de 2012. - ADV: BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), FABIO ULIAN (OAB 286134/SP) Processo 0003520-90.2012.8.26.0666 - Exceção de Coisa Julgada - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1762 presente impugnação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mongaguá, 03 de julho de 2014. Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP), MARCELO GUERREIRO LOPES (OAB 201964/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CESAR DO NASC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1865 sobre a mesma; após, dê-se vista ao Ministério Público e venham conclusos para sentença. - ADV: MARIA IRENE PALERMO DOS SANTOS (OAB 300446/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1566 RELAÇÃO Nº 0283/2015 Processo 0000004-55.2013.8.26.0366 (036.62.0130.000004) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Raimunda de Carvalho Fagundes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência a parte interessada, dando conta que a requisição RPPV nº 20150090561foi incluída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1720 advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência.Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda, possui reservas em contas bancárias, alé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1645 da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1532 impugne o benefício, de acordo com os elementos concretos dos autos. Por conseguinte, o juiz pode exigir outras provas acerca da situação econômica da parte, ressaltando que a assistência judiciária deve ser exceção, e não a regra, como vem acontecendo hodiernamente. No caso dos autos, a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 737 Código de Processo Civil e incluir no polo ativo da ação a esposa do co-autor César Roberto, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JORGE ARGACHOFF FILHO (OAB 97574/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL ESCRIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1482 Processo 3003539-38.2013.8.26.0366 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOEL DE SOUZA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DRE - Vistos. Fl. 129: Recebo como emenda a inicial, proceda a serventia as anotações necessárias para a correção do valor da causa. A Constituição da Repúblic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1772 local. Por fim, observa que o zoneamento do município estabelece que a Zona em que funciona a atividade empresarial é predominantemente residencial. Pugnou pela concessão de medida liminar, consistente na suspensão imediata das atividades de bar e restaurante. Requer a condenação dos réus em obrigação