Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 240 0015271-11.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0015271-11.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elias Ferreira da Silva; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017917

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0063084-87.2014.8.26.0000 0063568-05.2014.8.26.0000 0064315-52.2014.8.26.0000 7001120-89.2014.8.26.0576 7005158-64.2014.8.26.0344 7008628-77.2014.8.26.0482 7018620-96.2013.8.26.0482 Apelação 0000576-58.2013.8.26.0512 0001061-52.2014.8.26.0050 0004874-61.2013.8.26.0361 0102697-32.2012.8.26.0050 3003688-13.2013.8.26.0082 3011261-59.2013.8.26.0161 Ao Des. Xavier de Souza Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1537 148 - 0024605-69.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Paulo David Ciridião Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB: 267786/SP) 149 - 0067281-66.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 146 alterá-lo, e o eventual depósito de valor incontroverso, por estar em desacordo com o contrato, não elide a mora da parte autora, e, tampouco a exime dos efeitos dela decorrentes, dado que somente o depósito integral do contrato, teria o condão de produzir os efeitos pretendidos. A simples propositura de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2019 Nº 0127385-77.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Roberto Antonio de Souza (Réu Preso) - Magistrado(a) Paulo Rossi - Afastaram a preliminar arguida e, conheceram e deferiram parcilamente a presente revisão, para aplicar retroativamente a causa de aumento mais benéfica do crime de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1674 reconhecer a incidência do § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06 e reduzir a pena de Douglas Cristiano Silva Tobias para 2 anos e 6 meses de reclusão e 250 dias-multa. v.u. - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) 0198326-52.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Diadema - Relator: Des.: Xavier de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 115 comunicações e anotações ou, no caso de não terem sido remetidos a este juízo, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem solicitando a remessa dos mesmos. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos. ADV: MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO (OAB 213257/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 160 VALMIR VICENTE DE SOUZA (OAB 279422/SP) Processo 0013344-37.2010.8.26.0248 (248.01.2010.013344) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Tiago Guedes de Andrade - - Clayton Teodoro Moreira - Mini Mercado Oliveira Indaiatuba Ltda - Vistos. Cumpra-se como determinado a fls. 251. Intime-se o DD. defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 138 RELAÇÃO Nº 0290/2016 Processo 0000455-82.2015.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DIAS DE SOUZA - - GUSTAVO CORREIA NOGUEIRA - DIGITAL- Vistos .Em face da certidão supra, intime-se novamente o defensor constituído, Dr. Marcos Alves da Silva, a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 110 deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, requisitem-se os policiais arrolados na denúncia e intimem-se a vítima, o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). Int. ADV: THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP) Pro