24 resultados encontrados para 0000005 39.1995.8.26.0247 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 142 a extração de dados dos telefones celulares apreendidos e listados a fls. 11/12, diante da existência de indícios da prática de crime. Ressalte-se que tal autorização não se refere a interceptação de comunicações telefônicas, mas de extração de dados já constantes nos aparelhos apreendidos. Enca
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 79 criminal poderá acarretar-lhe aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos nos termos do artigo 458, do Código de Processo Penal, sem prejuízo de eventual processo pela prática de crime de desobediência. 12 Havendo mandados expedidos, e ainda não cumpridos, remetam se cópias da nova decisão a se
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 68 ILHABELA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO LEITE SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2017 Processo 0000003-06.1994.8.26.0247 (247.01.1994.000003) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ype A
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1962 Processo 0001567-32.2015.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - J.P. - C.M. - - A.A.A. - - D.F.F. - - C.P.C.C. - - R.V.O. - - C.G.S. - - C.M.S.S. - - A.O.S.S. - - J.L.C. - - M.G.R. - - E.C. - - C.R.O. - - L.S.C. - - A.D.N. - - E.M.S. - -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 106 Processo 1001884-38.2016.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ismael Clementino - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Pág. 87: promova o interessado o cadastro de cumprimento de sentença, em 30 dias, nos termos do artigo 1.286 e seguintes das N.S.C.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 114 Processo 1001537-93.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Mauro Rodrigues Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. 1. Manifeste-se o INSS sobre o alegado pela parte autora (fls. 213/214) e comprove a implementação do benefício. 2. Intime-se. - ADV: LU
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2083 OAB/SP 301197 - ADV MARILICE DUARTE BARROS OAB/SP 133310 - ADV VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO OAB/ SP 26487 - ADV ANTONIO LUIZ MORAIS OAB/SP 41291 - ADV MARIANA BORTOLETTO SCHINCARIOL GRANDO OAB/SP 192632 - ADV MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ OAB/SP 183169 - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834 - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 128 Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 09/04/2008) Sendo assim, determino a penhora on-line via BACENJUD e RENAJUD. 3. Caso infrutíferas, proceda-se à penhora do imóvel objeto da ação (posse ou matrícula, conforme procedimento próprio), em
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 67 Processo 0001335-70.2015.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.L.L. - Vistos, 1. Diante da juntada de documento com as alegações finais pela Defesa, abra-se vista ao MP. 2. Após, tornem conclusos SENTENÇA. 3. Intime-se.. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP) Processo 00
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 109 faltantes, se o caso, ou eventual desconformidade, caso em que devem os autos subir à conclusão para decisão. (c) Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância, fica homologada, desde pronto, a digitalização, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com a retomada do curso p