Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 67 Processo 0001335-70.2015.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.L.L. - Vistos, 1. Diante da juntada de documento com as alegações finais pela Defesa, abra-se vista ao MP. 2. Após, tornem conclusos SENTENÇA. 3. Intime-se.. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 109 faltantes, se o caso, ou eventual desconformidade, caso em que devem os autos subir à conclusão para decisão. (c) Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo concordância, fica homologada, desde pronto, a digitalização, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com a retomada do curso p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 98 (fls.10), sendo que o genitor estaria preso. Logo, presente a probabilidade do direito. Ademais, existe de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, considerando a imprescindibilidade de representação efetiva da infante para os atos da vida civil, sobretudo os de natureza estudantil e de regular