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0000005-10.1998.8.26.0352

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TJSP 15/10/2020 - Pág. 600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 600 0035879-73.2020.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 0014812-31.2017.8.26.0041; Estupro; Impetrante: F. P. da S.; Ficam as partes intimadas para manifest

TJSP 30/01/2018 - Pág. 3866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3866 as penas da Lei, observadas as formalidades legais. Depreque-se, se o caso.8- Intime-se. (Ciência ao MP). - ADV: JANETE IMACULADA DE AMORIM CONCEIÇÃO (OAB 264770/SP), ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/ SP) Processo 1012197-03.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medi

TJSP 13/10/2020 - Pág. 247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 247 Maria Vergueiro Pratola Torres (OAB: 325901/SP); Agravado: Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); 3005438-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ag

TJSP 04/02/2020 - Pág. 2146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2146 Ciência ao Ministério Público. Mauá, 29 de janeiro de 2020. - ADV: DIOGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260582/SP), DAVID TEIXEIRA (OAB 283011/SP), JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP) Processo 0006803-66.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública -

TJSP 06/04/2022 - Pág. 1646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1646 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho - Agravante: Jorge Augusto Moreira Bizarro - Agravada: Maria Sylvia Moreira Bizarro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente na sessão de julgamento telepresencial a advogada Dra. M

TJSP 03/09/2019 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2094 horário do início do período de visitas. Assim, sano a omissão para determinar como horário início 08h00, ficando mantidas as demais determinações contidas na sentença. P.R.I. - ADV: CATIA RODRIGUES DE SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP) MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JU

TJSP 22/03/2022 - Pág. 1724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1724 - Agravante: Matone Construção Incorporação Ltda. - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 23/24 (1g)) 21 - 2216141-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

TJSP 02/10/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2000 RELAÇÃO Nº 0771/2018 Processo 0000005-10.1998.8.26.0352 (352.01.1998.000005) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.F.S. - Vistos. Arquive-se até provocação. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 0000007-53.1993.8.26.0352 (352.01.1993.000007) - Procedimento Comum

TJSP 05/08/2019 - Pág. 1956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1956 recibos de pagamento ou demais documentos que comprovem que a prestação de serviços se dá de forma autônoma. No mesmo prazo deverá explicitar quais os períodos de folga do sentenciado pois a alegação de que o mesmo labora por 12 horas diárias, de domingo a domingo, numa análise superficial, mostra-

TJSP 13/10/2020 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 248 origem: 0000005-10.1998.8.26.0352; Assunto: Fixação; Apelante: J. W. da C.; Advogado: Antonio Carlos Bueno (OAB: 49923/ SP); Apelado: G. F. da S.; Advogada: Priscila Marques Valim (OAB: 361863/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Havendo interesse na tentativa de co

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