Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 Recurso em Sentido Estrito 0006076-06.2008.8.26.0052 Ao Des. Toloza Neto Agravo de Execução Penal 0219202-62.2012.8.26.0000 0221647-53.2012.8.26.0000 0220397-82.2012.8.26.0000 0225378-57.2012.8.26.0000 Apelação 0000067-05.2012.8.26.0176 0000402-05.2011.8.26.0129 0001343-69.2010.8.26.0070 0002164-12.2009.8.26.0619 0002387-23.2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1155 Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP) (Fls: 43) 211 - 0034114-90.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edivaldo Lopes da Silva - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/ SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 212

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 259 9000009-72.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2010.003948-0/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Marcelo Muller de Almeida Cardoso; Advogado: Claúdio da Silva Alves (OAB: 165239/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 229 - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rodrigo Brandao Lex (OAB: 163665/SP) - Av. Brigadeiro