TJSP 11/12/2014 - Pág. 1155 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
1155
Ademar de Paula Silva (OAB: 172075/SP) (Fls: 43)
211 - 0034114-90.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edivaldo Lopes da Silva - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/
SP) (Defensor Público) (Fls: 84)
212 - 0005766-05.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Clayton Ferreira
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edmilson Camargo de Jesus (OAB: 168731/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 224)
213 - 0000005-89.2010.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Luiz de Oliveira - Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP) (Defensor
Dativo)
214 - 0000799-80.2012.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Jose Marques
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson José Pavan (OAB: 214415/SP)
215 - 0069979-21.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Qdo: Paulo Cezar
de Andrade Prado - Apdo/Qte: André Luiz de Oliveira e outro - Advogado: Iuri Delellis Camillo (OAB: 318420/SP) (Fls: 463) Advogado: Aroldo Joaquim Camillo Filho (OAB: 119016/SP) (Fls: 462) - Advogado: Carlos Roberto Elias (OAB: 162138/SP) (Fls:
13) - Advogado: Anderson Hussein Ali dos Santos (OAB: 227383/SP) (Fls: 13)
216 - 0202444-30.2003.8.26.0515 - Recurso em Sentido Estrito - Rosana - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Djalma da Costa - Advogado: Alexandre Deboni (OAB: 157181/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 171)
217 - 0002265-64.2009.8.26.0420/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Avaré - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Embargte: Alessandro de Oliveira Rocha e outro - Embargdo: Colenda 3ª Câmara
de Direito Criminal - Interessado: Cristiano Felix dos Santos e outro - Advogado: Juliano Peres de Albuquerque (OAB: 248876/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99; 101) - Advogado: Joao Leme Ferreira (OAB: 99672/SP)
218 - 0017534-50.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Germeson Germano Batista de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
219 - 0062700-81.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: D. A. de S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB:
232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 516)
220 - 0048967-72.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Jackson José de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda
(OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
221 - 0013622-45.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Albert Kennedy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB:
133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 207)
222 - 0026783-25.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Moises Cajano Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lobo da Luz
(OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 94)
223 - 0116452-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Natanael Rocha de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Luciola Dias de
Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
224 - 0022181-88.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Antonio Reis Passo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda
(OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
225 - 0102638-44.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Elvis Magalhães Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo
Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
226 - 0050020-25.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: J. P. C. A. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor
Público) (Fls: 106)
227 - 0012977-20.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: C. C. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor
Público) (Fls: 91)
228 - 0116495-60.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apte/
Apdo: E. A. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA)
(Defensor Público) (Fls: 116)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º