Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 307 IPAUSSU Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0743/2021 Processo 0000006-43.1994.8.26.0252/01 - Precatório - Direitos e Títulos de Crédito - Serto Assessoria Técnicos Tributarios Sc Ltda - - Paulo Francisco de Carvalho - - Jose Antonio Foncatti -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 401 ocasião advertido do efeito nocivo do uso de entorpecentes. Lida em audiência, pelo réu e seu defensor foi dito que não desejam recorrer. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: SARA CRISTINA DE SOUZA S CEZAR (OAB 129362/SP) Processo 1500340-47.2021.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 147 levou as infantes para a casa de sua genitora, colocando-as a salvo e solicitou prazo até segunda-feira, dia 03 de agosto, para contornar a situação com a esposa, que necessita de auxílio além da medicação que ingere. Relata ainda grande vinculação da adolescente Maria Clara com o casal. Ofício da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 168 requerida na inicial ao proferir sentença, após cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP) Processo 1002034-87.2019.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Bispo Rodrigues - “Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 308 - Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada da expedição do aditamento do formal de partilha, determinado pela r. Decisão às fls. 148/148vº, o qual encontra-se disponível nos presentes autos para encaminhamento ao Cartório de Registro. - ADV: PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 258 Processo 1002529-75.2021.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Marques - Banco Pan S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 280 partilha. Int. - ADV: CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM (OAB 304553/SP) Processo 1002226-88.2017.8.26.0252 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aurélio Demicio - Vistos. Fls. 254 - CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 10 (dez) dias para cumprir a determinação de fls. 250/251. Int. - ADV: MURILO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 221 e em descumprimento à medida protetiva de urgência que lhe foi imposta, encaminhe-se copia de fls. 110/113 para juntada ao processo criminal sob n.º 1000448-56.2021.8.26.0248, para adoção das medidas pertinentes. 2) Sem prejuízo, visando resguardar a integridade física e psicológica dos incapazes conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 663 de lesões (vide laudo médico de fls. 199/200). Ocorre que prevê o artigo 236, do Código Eleitoral: “nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 339 recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza estabelece uma presunção de hipo