Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 341 Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006934-34.2015.8.26.0006; Assunto: Ameaça; Apelante: A. C. V.; Advogada: Morgânia Maria Vieira dos Santos (OAB: 203457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001658-85.2016.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 484 0000004-17.2017.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de General Salgado; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000004-17.2017.8.26.020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1980 Estado de São Paulo - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 159-verso) 53 - 2205405-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1980 Estado de São Paulo - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) (Fls: 159-verso) 53 - 2205405-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1709 191681/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 0004399-74.2014.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.C.S. e outros - A.S.S. - M.E.P.L. - Marcelo Eduardo Pereira Lima e outros - Vistos.Cadastre-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2654 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Conrado Aparecido Salvador - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal do Foro de Sõ José dos Campos - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1997 Intime(m)-se. - ADV: ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP) Processo 3000082-16.2013.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Debora Cristina Madureira de Oliveira - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - Debora Cristina Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2007 da prisão preventiva, pleiteando, ainda, a concessão da prisão domiciliar, nos termos dos artigos 317 e 318, III, do Código de Processo Penal, por possuir filhos menores de 12 anos de idade. O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, tendo em vista que as circunstâncias que