Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1440 Processo 1014337-90.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - André Luiz Tarzia - Vistos. Proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento, bem como anote-se a concessão do efeito suspensivo ao agravo (fls. 48/49) e aguarde-se o seu desfecho.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1264 SP), RODRIGO DAMACENO PEREZ (OAB 246183/SP), CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ (OAB 190601/SP), LEDA MARIA DE MORAES VICENTE (OAB 96105/SP) Processo 0021313-38.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021313) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Transbrasiliana Concessionária de Rodovias Sa - Município de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1420 com as cautelas e advertências legais. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP) Processo 1016112-43.2015.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Jânio Marcos Pinheiro Buim - Chefe do Posto Fiscal Especializado de Marília/SP - Firme nestas considerações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1436 / Ameaça - Município de Ocauçu - Fátima Argemiro da Silva - Vistos. Ante a nomeação de defensor público a fls. 176/177, esclareça a requerida, a nova nomeação de fls. 188/190. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LUCIANO BRAZ DA SILVA (OAB 326268/ SP), MARIANA DA SILVA SANT’ANA (OAB 278814/SP) Processo 00216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1525 de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação e Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, efetuando-se os descontos cabíveis decorrentes da percepção da aposentadoria por idade e da opção realizada pelo autor, a fim de se evitar indevida acumulação e pagamento a maior.Em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1538 administrativa, ou, no mínimo, que demonstrem a omissão da Poder Público em lhe dar resposta ao requerimento administrativo. Concedo à autora os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Intime-se. - ADV: MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP) MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara AUTOS N° 005/