Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 680 NOVELLI DA SILVA X EUNICE APARECIDA DE FRANÇA TORTORA - Fls. 13 - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Regiane Novelli da Silva em face de Eunice Aparecida de França Tortora, pleiteando-se a transferência de domínio de veículo. Conforme informado na inicial, a ré reside na comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 957 Processo 1505630-04.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Modetec Modelação Ltda - Portanto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 28/34, mas suspendo a execução fiscal até o efetivo cumprimento do parcelamento administrativo do débito ou no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 688 da lei e mediante o pagamento dos emolumentos devidos. Indefiro o requerimento de expedição de ofício ao banco, por não integrar o acordo homologado a fls. 100/102. Int. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV DENILSON ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 231895 JACUPIRANGA Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 957 Processo 1505630-04.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Modetec Modelação Ltda - Portanto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 28/34, mas suspendo a execução fiscal até o efetivo cumprimento do parcelamento administrativo do débito ou no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 420 0001124-10.2003.8.26.0294 (294.01.2003.001124-2/000000-000) Nº Ordem: 000793/2003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. N. G. R. C. D. N. X L. C. G. - Fls. 30 - Defiro, se em termos. ( processo desarquivado em Cartório pelo prazo de 30 dias.) - ADV ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 588 ausência de manifestação por parte da executada, defiro o levantamento pelos exequentes dos valores depositados às fls. 635/636. Int.//RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV FABIO TAVARES TORQUATO OAB/PR 26820 - ADV RAFAEL FRIAS OVIES OAB/SP 285298 - ADV JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA OAB/SP 123831 - ADV MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 802 Manjor - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Para evitar eventuais e futuras nulidades, encaminhem-se os autos à Autarquia ré com todos os volumes, como solicitado (fls. 406/407). Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 000463

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 886 em seu favor (fls. 115/122). Diante disso, observo que a liberação do bem está atrelada ao pagamento da dívida nestes autos, uma vez que a penhora ocorreu antes da adjudicação (fls. 116). Em continuidade, diga o peticionário (fls. 115) onde se encontra o bem para avaliação e continuidade da execução. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1018 no art. 535 do CPC, não se prestando ao reexame da controvérsia” (STJ EDcl no REsp 982256/RJ Terceira Turma Rel. Min. Nancy Andrighi DJe 03/11/2010).Dessarte, ausentes os requisitos legais, REJEITO os embargos opostos, mostrando-se a via recursal o remédio processual mais adequado ao provimento pretendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 890 citado (fl. 121) e apresentou contestação às fls. 123/126. Sustenta que no contrato particular de compromisso de compra e venda celebrado não foi estipulado qualquer multa. Requereu a improcedência da ação. Juntou documento às fls. 130/132.Em audiência de conciliação foi homologado acordo entre o auto