5 resultados encontrados para 0000006-56.2022.8.26.0383 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2816 com o artigo 54, “caput” da Lei 9.099/95, que estabelece que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas, prossiga-se o feito. 3. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, CI
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2777 RELAÇÃO Nº 0293/2022 Processo 0000006-56.2022.8.26.0383 (processo principal 1001689-19.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joselita Teodora dos Santos - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO APRESENTADO PELO EXECUTADO. (PRAZO: 10 DIAS)
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4108 deverá ser observada eventual necessidade de juntada de laudo faltante. 6. Fica deferida os benefícios da assistência judiciária gratuita ao Réu, nos termos da Lei 1.060/50 (fls. 98 e 56). Intime-se e Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: RENATO GODOI (OAB 399884/SP) Processo 1500564-22.2
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2281 LONGIARGI DE OLIVEIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo recurso, retornem-se os autos ao TJSP. Transitado em julgado o V. Acórdão, oficie-se ao TJSP e efetuem-se as anotações e comunicações de praxe. Expeçam-se guia de recolhimento para execução da pena e certidão de honorários ao Dr. De