TJSP 08/11/2022 - Pág. 4108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
4108
deverá ser observada eventual necessidade de juntada de laudo faltante. 6. Fica deferida os benefícios da assistência judiciária
gratuita ao Réu, nos termos da Lei 1.060/50 (fls. 98 e 56). Intime-se e Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: RENATO
GODOI (OAB 399884/SP)
Processo 1500564-22.2020.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ADRIANO APARECIDO ALVES
(REU PRESO) - - WESLEY BISPO DE SOUZA (REU PRESO) e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo recurso,
retornem-se os autos ao TJSP. Transitado em julgado o V. Acórdão, oficie-se ao TJSP e efetuem-se as anotações e comunicações
de praxe. Expeçam-se guia de recolhimento para execução da pena e certidão de honorários ao(à) Dr(a). Defensor(a) que atuou
nos autos nos termos do convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intime(m)-se o(a)(s)
ré(u)(s) para efetuar e comprovar o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do
Estado. Em havendo armas, bens ou objetos apreendidos e não decretada a perda, aguarde-se reclamação de interessado(s)
pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante prova de propriedade. Decorrido o prazo ou decretada a perda, encaminhe-se ao Setor de
Armas, Bens e Objetos Apreendidos para fins de Leilão, Doação ou Destruição. Intime-se e Ciência ao Ministério Público e à(s)
Defesa(s). - ADV: RENATO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 390775/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), EDNA MARA DA
SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), FERNANDO SOUBHIA (OAB 123827/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0865/2022
Processo 0000006-56.2022.8.26.0383 (processo principal 1001689-19.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joselita Teodora dos Santos - Alvará(s) de Levantamento disponível(is) para impressão, pelo
sistema E-SAJ. - ADV: KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP)
Processo 0000132-43.2021.8.26.0383 (processo principal 1000561-61.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - João Donizete Rodrigues - Alvará(s) de Levantamento disponível(is) para impressão, pelo sistema E-SAJ. - ADV:
JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000136-46.2022.8.26.0383 (processo principal 1000456-84.2019.8.26.0383) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Adelaide Carnassa - Alvará(s) de Levantamento disponível(is) para impressão, pelo sistema
E-SAJ. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000464-44.2020.8.26.0383 (processo principal 1000670-80.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Maria Creuza Alves Camilo - Alvará(s) de Levantamento disponível(is) para impressão, pelo
sistema E-SAJ. - ADV: DANIELA REGINA CEICENTO DE OLIVEIRA (OAB 345404/SP)
Processo 0000659-92.2021.8.26.0383 (processo principal 1001666-73.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Iraci Ribeiro da Silva Galicioli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Alvará(s) de Levantamento disponível(is) para impressão, pelo sistema E-SAJ. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL
NOGUEIRA (OAB 255283/SP), ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP)
Processo 0000787-49.2020.8.26.0383 (processo principal 0000191-75.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Teofilo de Sousa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Oportuna
Tecnologia e Investimentos Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Empirica Sspi Precatórios
Federais - Alvará(s) de Levantamento disponível(is) para impressão, pelo sistema E-SAJ. - ADV: MILENE DOS SANTOS SILVA
CHACON (OAB 279366/SP), AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI (OAB 352546/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB
289240/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP)
Processo 0000845-04.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000845) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Irca
Honorato da Silva Marques - Fabiano Honorato - Faço vista dos autos ao agravante para manifestar quanto a decisão do agravo.
Prazo: 05 dias. - ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/
SP)
Processo 0001045-25.2021.8.26.0383 (processo principal 0000287-90.2014.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antonio da Silveira Prescendo - Alvará(s) de Levantamento disponível(is)
para impressão, pelo sistema E-SAJ. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001102-92.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001102) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.S.S. - E.O.S. - Vistos. Fl. 293: Diante do não pagamento do débito alimentar, defiro a prisão civil do executado.
Expeça-se mandado de prisão, observando o cálculo indicado à fl. 294. Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA
(OAB 213093/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0001337-54.2014.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - José Paulo Melegari - Tereza Maria Augusta Faço vista dos autos ao agravante para manifestar quanto a decisão do agravo. Prazo: 10 dias. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB
74524/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001421-55.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.C.C.R. - J.A.P.J. Certidão de Honorários disponível para impressão. Dr. Marcos Rogerio Jacomine Prazo: 15 dias.- - ADV: MARCOS ROGERIO
JACOMINE (OAB 158413/SP), ANA PAULA CORRÊA DA SILVA (OAB 105150/SP)
Processo 0001656-22.2014.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSA DE SOUZA BRANDÃO - Faço vista dos
autos ao inventariante para manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB
255283/SP)
Processo 0002056-70.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002056) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aparecida
Marques Gilabel Rosa - Banco Volkswagen SA - Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento, denotando-se, mais
precisamente, requerimentos ulteriores acerca do abarcado no r. Despacho e certidão retro; no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0002715-89.2007.8.26.0383 (383.01.2007.002715) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade M.R.M. - R.B.J. e outro - CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 01/12/2022, ÀS 13:00H, PARA REALIZAÇÃO DA
PERÍCIA, NO AMBULATÓRIO GERAL E DE ESPECIALIDADES FUNFARME ENTRADA PORTARIA LARANJA (ORTOPEDIA) RUA
ANTONIO DE GODOY, 5600, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
NA PERÍCIA AGENDADA ÀS FLS. 343. - ADV: CLAIDERVEÂNIA MARTINS DE TOLEDO (OAB 282995/SP), CLAERVEÂNIA
MARTINS DE TOLEDO (OAB 268887/SP), FERNANDO SOUBHIA (OAB 123827/SP)
Processo 1000353-09.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Valdecir Ferreira do Nascimento e outro - Ante o
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