14 resultados encontrados para 0000006-89.2020.8.26.0233 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 8 partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, providenciese, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. Infrutíferas todas as outras diligências visando enco
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 8 partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, providenciese, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via INFOJUD. Infrutíferas todas as outras diligências visando enco
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2 de extinção sem resolução do mérito, uma vez que a garantia do juízo é condição para regular admissão do que se propõe, confira-se: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA DO JUÍZO. Não são admissíveis embargos antes de garantida a execução. Inteligência do art. 16, § 1º, da Lei 6.8
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 6 e Serviços Eireli Me - Conforme os Comunicados CG 2290/2016 e CG 390/2018, a distribuição de Carta Precatória Digitalserá feita por meio depeticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, em que as partes possuam advogado nos autos. N
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 7 MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP) Processo 1000942-34.2019.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Romano Picinin - Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a) do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 8 se manifestarem, no prazo de 03 (três) dias. Não havendo impugnação ao cálculo, considerar-se-á homologado. Após, intime-se o(a) sentenciado(a) para que efetue o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorridoin albiso prazo para tanto,expeça-se certidão de multa penal e abra-se vistas ao Ministér
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 21 Processo 1001152-85.2019.8.26.0233 - Curatela - Nomeação - P.S.O. - A.A.O. - Com o retorno do atendimento presencial, atualmente suspenso como forma de contenção do avanço do COVID-19, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização do estudo psicossocial. - ADV: MARIANA STENQUERVICHE CALÇA (OAB 3
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 7 MAURÍCIO FERREIRA LOURENÇO (OAB 161584/SP) Processo 1000942-34.2019.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Romano Picinin - Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a) do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 7 se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Decorrido o prazo sem que o autor ajuíze o cumprimento de sentença, arquivem os autos, efetuando as anotações de praxe, devendo o processo permanecer suspenso (cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente). No caso de ajui
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2898 124316/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), FABIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 29226/SP) Processo 0029518-92.2019.8.26.0576 (processo principal 4002758-48.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - RIO TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS -