Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1018 no art. 535 do CPC, não se prestando ao reexame da controvérsia” (STJ EDcl no REsp 982256/RJ Terceira Turma Rel. Min. Nancy Andrighi DJe 03/11/2010).Dessarte, ausentes os requisitos legais, REJEITO os embargos opostos, mostrando-se a via recursal o remédio processual mais adequado ao provimento pretendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 802 Manjor - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Para evitar eventuais e futuras nulidades, encaminhem-se os autos à Autarquia ré com todos os volumes, como solicitado (fls. 406/407). Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 000463

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 886 em seu favor (fls. 115/122). Diante disso, observo que a liberação do bem está atrelada ao pagamento da dívida nestes autos, uma vez que a penhora ocorreu antes da adjudicação (fls. 116). Em continuidade, diga o peticionário (fls. 115) onde se encontra o bem para avaliação e continuidade da execução. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 890 citado (fl. 121) e apresentou contestação às fls. 123/126. Sustenta que no contrato particular de compromisso de compra e venda celebrado não foi estipulado qualquer multa. Requereu a improcedência da ação. Juntou documento às fls. 130/132.Em audiência de conciliação foi homologado acordo entre o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 723 lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pelo qual a presente sentença transita em julgado nesta data.Expeçase mandado de averbação para constar os dados patronímicos ao nome do menor e a sua ascendência paterna ao registro de nascimento. Expeça-se o necessário, após arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 908 às considerações tecidas, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por JAMAR GUILHERME em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e o faço para DETERMINAR à autarquia que reconheça e averbe junto ao prontuário do autor como te