9 resultados encontrados para 0000007-06.2013.8.26.0238 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 40 expressamente manifestada pelo autor (fls. 38) e, em consequência, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação de CUMPRIMENTO de SENTENÇA proposta por TERUMI MATA em face de BANCO DO BRASIL SA , com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 PROCESSO:0000005-36.2013.8.26.0238 Nº ORDEM:01.01.2013/000009 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:INADIMPLEMENTO REQUERENTE:COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ADVOGADO:212011/SP - EDSON UBEDA Requerido:RAQUEL PRESTES DE ALBUQUERQUE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000007-06.2013.8.26.0
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 12 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NAIR DIAS DE CAMARGO ADVOGADO : 189812/SP - José Luiz de Moraes Casaburi REQDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS EDITAL
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 22 segue. Com efeito, nos termos aduzidos pelo embargante, a novel legislação estadual conferiu personalidade jurídica ao ente estatal. Anoto que, se tratanto de questão de natureza processual, vigora a regra do “tempus regit actus”, de modo que deve ser declarada a nulidade da citação do Detran realizada
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 2 materialidade.” Com relação ao pedido de desclassificação para uso (art. 28), deverá ser analisado na instrução, tendo em vista que ao menos por ora as circunstâncias dos autos apontam para a possível configuração de tráfico. Por fim, indefiro a realização de exame de dependência toxicológica
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 2 materialidade.” Com relação ao pedido de desclassificação para uso (art. 28), deverá ser analisado na instrução, tendo em vista que ao menos por ora as circunstâncias dos autos apontam para a possível configuração de tráfico. Por fim, indefiro a realização de exame de dependência toxicológica
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 35 o item “1” do despacho de fls. 68, para que dele passe a constar que o prazo para apresentação da defesa é de cinco (5) dias (art. 802 do CPC), e não como constou. 2. No mais, cite-se o réu, com as advertências legais. 3. Int. (Fls. 79: Expedida Carta de Citação; Fls. 80: CERTIDÃO: que nesta data recolh
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 48 0006262-14.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006262-9/000000-000) Nº Ordem: 001716/2012 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - J. R. B. V. P. X LEONIL VIEIRA PINTO - Fls. 16/21 - 1) Defiro à requerente a gratuidade judiciária e nomeio para defender-lhe a Dra. Flávia Fernanda de Lucca. Anote-se. 2) Manife