Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 330 6450 E 6525 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.311.742, TEMA 1137. FIXAÇÃO DO ENTENDIMENTO NO SENTIDO DA SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO PRAZO TRABALHADO DURANTE O PERÍODO DE 28/05/2020 ATÉ 31/12/2021, PARA OS FINS DE QUINQUÊNIO, LICENÇA-PRÊMIO E VANTAGENS EQUIVALENTES. VOTO DESTE RELATOR QUE, RESSALVADO ENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1877 Nº 1020705-88.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Moraes Ribeiro - Magistrado(a) Fernando Awensztern Pavlovsky - Deram provimento ao recurso. V. U. - FAZENDA PÚBLICA - POLICIAL MILITAR - INCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1054 Nº 0000040-47.2021.8.26.9022 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Araraquara Requerente: FELIPE BITTENCOURT COSTA - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heliana Maria Coutinho Hess - Não conheceram o recurso, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3239 Nº 1000719-95.2020.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Igor Henrique Soares Quaranta - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1337 Ataide (OAB: 326493/SP) Nº 0000004-93.2022.8.26.9046 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Batatais - Recorrente: Paulo Augusto Moroti - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heliana Maria Coutinho Hess - Não conheceram o recurso, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1345 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3492 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECORRENTE/REQUERIDA À RECEITA FEDERAL, ACABARAM POR DESTOAR AS INFORMAÇÕES POSTAS PELO AUTOR. COMPROVADO QUE O RECORRIDO OMITIU O RECEBIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS DE ALUGUÉIS PAGOS PELA RECORRENTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 981 determinada - Inércia - Extinção do feito sem resolução do mérito. Identificado o defeito da inicial pelo juiz e conferida debalde a oportunidade para que a autora a emendasse, a inépcia e o indeferimento da exordial, com a conseqüente extinção do feito sem exame de mérito é medida que se impõe” (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1781 Data de Registro: 02/08/2020) Desta feita, é o caso de retorno dos autos à Turma Recursal, nos termos do art. 19, §1°, da LCE n° 1.337/2018, que poderá exercer eventual pedido de juízo de retratação ou de prejudicialidade, caso o pedido veicule tese não acolhida pela Turma de Uniformização. Enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1551 DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/1995. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP) Nº 1029984-61.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Sandro Pires Recorrido: Estado de São P