Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acima.No mais, fica(m) mantida(s) a(s) decisão(s) nos exatos termos em que prolatada(s).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000338-45.2011.403.6118 - EDSON HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(SP262899 - MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES) X UNIAO FEDERAL DESPACHO.1. Intime-se a UNIÃO FEDERAL, da sentença prolatada.2. Fls.283/288: Recebo a apelação da parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.3. Vista à parte contrária para contra razoar no prazo legal.4. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 15(quinze) dias, sendo os 10 (dez) primeiros do(s) autor(es) e os 5(cinco) dias subsequentes para o(s) Réu(s). 0000008-14.2012.403.6118 - LUIS HENRIQUE MARQUES GUEDES(SP187678 - EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA) X ELIZABETE LOURENCO DOS REIS X MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A(SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO) X INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL(SP206655 - DANIEL RODRIGO REIS CASTRO E SP130291 - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI) Manifeste-se a parte autora acerca da Certi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001129-48.2010.403.6118 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA(SP292505A - RICARDO BARROS CANTALICE) X UNIAO FEDERAL DespachoConverto o julgamento em diligência.Fl. 61: Manifeste-se a Ré quanto ao pedido de desistência formulado pelo Autor.Intimemse. PROCEDIMENTO COMUM 0001618-85.2010.403.6118 - ANTONIO VILLAS BOAS(SP066430 - JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 - HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X UNIAO FEDERAL SENTENÇA (...)A sentença

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o, se o caso, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da intimação do presente despacho, sob pena de cancelamento da audiência ora designada e preclusão da prova testemunhal. 3. As testemunhas arroladas pelo autor deverão comparecer à audiência, portando documento de identificação pessoal com foto, e independentemente de intimação, salvo se justificar a necessidade de intimação ou expedição de carta precatória, no mesmo prazo acima. 4. No mais, intimem-se as testemunhas arrola

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Ciência às partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) antes de sua(s) transmissão(ões) ao E. TRF da 3ª Região, conforme determinação do art. 10º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. 0000918-41.2012.403.6118 - LUIZ AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justificando sua pertinência e necessidade.4. Prazo 20 (vinte) dias, sendo os 15 (quinze) primeiros do autor e os 5 (cinco) dias subsequentes para o réu.5. Intime-se. 0000008-14.2012.403.6118 - LUIS HENRIQUE MARQUES GUEDES(SP187678 - EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA) X ELIZABETE LOURENCO DOS REIS X MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A X INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL Despacho.1. Ciência as partes da redistribuição dos autos a este Juízo.2. Recolha a parte autora as custas i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1043 DE OLIVEIRA TOZETTO DOS SANTOS (OAB 294929/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), MAURICIO DE LIMA MACIEL (OAB 78903/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP) Processo 0008695-42.2003.8.26.0323 (323.01.2003.008695) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Maria de Lourdes Eva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1044 ELIZBETE LOURENÇO DOS REIS pois essa mudou-se.N - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP) Processo 0000047-97.2014.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000008-14.2012.403.6118 - Juízo de Direito da 1ª Vara) - L. H. M. G. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Ofici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 195/205: Na espécie, não estão demonstradas, nesta etapa procedimental, as situações previstas no art. 397 do CPP (redação dada pela Lei n 11.719/2008): atipicidade do fato; causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade; causa extintiva da punibilidade, devendo os autos prosseguir até seus ulteriores termos.No que concerne à alegação de ausência de dolo, a matéria alegada demanda, para sua cognição, dilação probatória, razão pela qual será devidamente analisada em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 195/205: Na espécie, não estão demonstradas, nesta etapa procedimental, as situações previstas no art. 397 do CPP (redação dada pela Lei n 11.719/2008): atipicidade do fato; causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade; causa extintiva da punibilidade, devendo os autos prosseguir até seus ulteriores termos.No que concerne à alegação de ausência de dolo, a matéria alegada demanda, para sua cognição, dilação probatória, razão pela qual será devidamente analisada em