TJSP 03/04/2014 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
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ELIZBETE LOURENÇO DOS REIS pois essa mudou-se.N - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 0000047-97.2014.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000008-14.2012.403.6118 - Juízo de Direito da
1ª Vara) - L. H. M. G. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 449.2014/000303-9, no dia 1 de fevereiro de 2014, dirigi-me ao endereço mencionado porém deixei de citar
ELIZABETE LOURENÇO DOS REIS, pois essa mudou-se. O referido é verdade e dou fé. Piquete, 04 de fevereiro de 2014. ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 0000093-23.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000093) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - T. N. G. - Providencie a exequente cópias necessárias para instrução da carta precatória para citação do executado
no novo endereço informado. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 0000103-33.2014.8.26.0449 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. B. J. - - C. F. da S. B. - Altamir Bonilha Junior
- - Altamir Bonilha Junior - Providenciem os interessados a retirada e encaminhamento do mandado de averbação expedido. ADV: ALTAMIR BONILHA JUNIOR (OAB 147098/SP)
Processo 0000129-51.2002.8.26.0449 (449.01.2002.000129) - Monitória - Energia Elétrica - Elektro Eletricidades e Serviços
Sa - Jarmando Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Observo que a petição de fls. 712 não veio acompanhada do documento
que menciona. Assim, regularize o requerente. Dê-se ciência ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: LUIZ GUSTAVO MATOS
DE OLIVEIRA (OAB 197269/SP), FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO (OAB 15905/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), MARCELO ZANETTI GODOI
(OAB 139051/SP)
Processo 0000142-30.2014.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T. H. R. A. - - H. M. R. A. - J. A. Providencie a representante dos requerentes cópia do C.P.F. para expedição de ofício ao banco para abertura de conta em seu
nome. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000168-28.2014.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0405220-84.1998.403.6103 - 3. VARA FEDERAL - 3. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA) - ARTUR RODRIGUES D’ANGELO - juntada
de mandado aos autos em 24 de março de 2014.diga o autor sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça: “ não localizei bens
para penhora. est oficial sabe que há indícios de haves bens imóveis desta requerida , porém não sei iformar que o patrono
do feito indique tais bens. No local atraves do setor jurídico fui informada que houve solicitação de verbas para pagamento de
indenizações e foi dado a esta oficial um ofício.(juntado à precatória) - ADV: EDNEI BAPTISTA NOGUEIRA (OAB 109752/SP)
Processo 0000198-63.2014.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. A. S. de T. - Dê-se vista à
Promotora de Justiça. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 0000198-63.2014.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. A. S. de T. - Arbitro alimentos
provisórios em favor da requerente em valor correspondente a 30% dos vencimentos líquidos do requerido para o caso de estar
empregado ou 30% do salário mínimo nacional, para o caso de desemprego, devidos a contar da citação. Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de maio de 2014, às 13:00 horas. Cite-se e intime-se, com observância
das formalidades legais (Lei n. 5478/68). Defiro, inclusive os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. Dê-se ciência a(o) Dr(a).
Promotor(a) de Justiça. Oficie-se ao Banco solicitando a abertura de conta e ao empregador solicitando informes sobre os
rendimentos do requerido. Prazo para essa última resposta: 10 dias. Oportunamente, isto é, após a citação, oficie-se solicitando
o desconto dos provisórios. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 0000251-88.2007.8.26.0449 (449.01.2007.000251) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia de Souza
Mimessi - - Darcy Amorim - - Roberto Nazário de Souza - - Renato Nazário de Souza - - Deborath Jofre Amorim - Benedicta
Jofre de Souza - Banco do Brasil Sa e outros - Tendo em vista o certificado a fls. 639, defiro o pedido de fls. 632/633: Expeça-se
mandado de levantamento, no valor de 602,28. Int. - ADV: FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA (OAB 80404/
SP), SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 238311/SP), CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP), FRANCISCO
BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP), BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES (OAB
111554/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0000280-75.2006.8.26.0449 (449.01.2006.000280) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Carlos Roberto de Toledo Ribeiro - Jurandir da Silva - Fls. 354/355 (impugnação de cálculo apresentado por Jurandir) - Diante
das ponderações do exequente (fls.359/360), : Quanto ao saldo devedor, acolho a indicação do executado - R$.-1.937,35
(referência fevereiro de 2014). No que diz respeito a multa, acolho as ponderações do exequente (isto é, tal qual decidido a fls.
142 houve determinação para pagamento da multa no percentual de 10% do débito). Além disso, essa incidência foi também
referida a fls. 352 (publicação de 04 de março de 2014). Assim, reconheço que para março de 2014 ainda persiste o débito
indicado na petição de fls. 359/360, isto é, R$.-1967,35 + 1.089,35- o que corresponde a $.-3.056,70-. Nestes termos, defiro
o pedido de fls. 360, alínea a e para regular prosseguimento (avaliação dos direitos possessórios do bem objeto da penhora),
reporto-me ao determinado a fls. 337. - ADV: JOAO ROBERTO HERCULANO (OAB 79300/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA
(OAB 26417/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000345-26.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000345) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Mayara Cristian Fonseca Fleming - Instituto Nacional da Seguridade Social (inss) - Defiro o pedido de fls. 77, retornando os
autos ao INSS. - ADV: ELIANA COELHO (OAB 310285/SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP)
Processo 0000369-25.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000369) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. S. da S. - R. L. da S.
- Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário. (cota da DD. Promotora de Justiça: Requeiro intimação
do exequente pra conferir andamento ao feito nos termos do r. despacho de fls. 107 sob pena de extinção) fls. 107 - esclareça
o requerente se existe débito. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), SILVIO CARLOS DE ABREU
JUNIOR (OAB 116111/SP)
Processo 0000398-07.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000398) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - K. E. S. - A. F. S. - Manifeste-se o(a) requerente. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP)
Processo 0000528-94.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000528) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio
Luis da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro o pedido retro, atendendo-se. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA
(OAB 259917/SP), WALTER SZILAGYI (OAB 100441/SP)
Processo 0000541-74.2005.8.26.0449 (449.01.2005.000541) - Monitória - Banco Itau Sa - Ciência do ofício recebido da
CIRETRAN, com resposta negativa. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0000581-51.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000581) - Outros Feitos não Especificados - Município de Piquete Digam as partes sobre o andamento do feito, decorreu o prazo de sobrestamento de 60 (sessenta ) dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ
DE MOURA (OAB 210274/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE
(OAB 259860/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), LUIS GUILHERME VALLE (OAB 34009/SP)
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