8 resultados encontrados para 0000008-41.2013.8.26.0480 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 PROCESSO:0000002-34.2013.8.26.0480 Nº ORDEM:02.01.2013/000002 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:245236/SP - NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO Executado:CLAUDINEI BRUZATTI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000005-86
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2300 INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP) Processo 0019720-36.2007.8.26.0477 (477.01.2007.019720) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Sebastião Antonio de Medeiros e outros - Unidade Hospitalar de Praia Grande e outro - Para a citação dos méd
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2118 REQTE : Marluce Aparecida da Cruz ADVOGADO : 295992/SP - Fabbio Serencovich REQDO : Gerinaldo Santos de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001131-23.2013.8.26.0480 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Julio Omar Rodrigues VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2969 se o necessário. Requisitem-se informações e, após, ao MP. Int. Praia Grande, 22 de novembro de 2013. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP) Processo 3009252-49.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - S. P. de S.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2570 Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande JUIZ: ENOQUE CARTAXO DE SOUZA 0002311-37.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000167/2013 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - VALERIA SANTOS DE CARVALHO X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE E OUTROS - Fls. 62 - Esclareça o impetra
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3334 quais fixo em R$ 700,00 (setecentos reais), o que faço com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, com a ressalva do artigo 98, §3º, do mesmo diploma. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2741 da Magistratura do Rio Grande do Norte (publicado no site WWW.jfrn.gov.br/docs/art7.doc, no dia 06.12.2007), abaixo transcrita: “Interpretação teleológica - trata-se de método que rompe um pouco com o regime dos outros métodos tradicionais, ao se preocupar com um elemento estranho ao texto legal, qual