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0000008-56.2018.8.26.9019

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TJSP 12/03/2019 - Pág. 1481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1481 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do término do prazo de prescrição da pretensão punitiva estatal, estabelecido na forma do artigo 109, do Código Penal, conforme Provimento CSM nº 1.869/11. - ADV: ÉRIC MARTINS AVELAR (OAB 377833/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

TJSP 06/08/2020 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1231 Nº 1007544-44.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M. de A. - A. - Recorrida: E. A. C. - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária para resposta no prazo legal. - Advs: Silmara Cristina Flavi

TJSP 10/09/2018 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1401 substância entorpecente apreendida com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP) Processo 0019152-54.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ord

TJSP 06/06/2018 - Pág. 1536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1536 DESPACHO Nº 0004719-86.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Melchior Alves Rosa - Providencie a z serventia a juntada de F.A atualizada do autor do fato. Após, cls com urgência para elaboração do voto. - Magistrado(a) Rodrigo Peres Servidone Nagase

TJSP 29/03/2019 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1566 Nº 1004421-77.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Severino Horacio da Silva - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S/A - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos del

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