Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1738 1ª VARA CÍVEL : 1004149-72.2022.8.26.0318 : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 : S.O.S. : 176170/SP - Wil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1686 RELAÇÃO Nº 0430/2022 Processo 1001329-89.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Felipe Zambianco Vistos. 1 Trata-se de pedido de tutela de urgência para transferência de multas de trânsito em seu nome a partir de 14.02.2022, alegando que nesta data alienou para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1487 da pena privativa de liberdade por restritiva de direito (artigo 44, CP). A pena aplicada foi inferior a quatro anos; o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa; o réu não é reincidente em crime doloso; e a as circunstâncias indicam que a substituição será suficiente. Substitui-se