Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2960 JUNIOR (OAB 167077/SP) Processo 0005577-23.2010.8.26.0417 (417.01.2010.005577) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Roberto Alvarez - Designo audiência para oferta de suspensão condicional do processo ao acusado para o dia 09 de março de 2016, às 16:45 minutos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1683 aos autos documento que comprove o alegado, assim, conclui-se que o mesmo não se submeteu a verificação para avaliação de capacidade econômica, de modo que não se pode concluir de plano que é pobre para o fim de obter os benefícios da Lei 1060/50, razão pela qual, por ora, INDEFIRO o pedido de ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2419 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2016 Processo 0001937-41.2012.8.26.0417 (417.01.2012.001937) - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - M.P. - M.P.P. - F.P.E. - G.A.R. - Vistos.Proferida sentença que condenou o Município de Paraguaçu Paulista e a Fazenda Pública do Estado em obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2123 devodas anotações na guia de execução, para cumprimento da medida socioeducativa aplicada ao menor. 2. Fixo os honorários advocatícios da defensora dativa em 100% do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. 3. Por fim, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CELINA APARECIDA ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2854 situação de risco ou abandono do menor, resta inoportuna a aplicação do regramento inserto no estatuto de defesa dos direitos do menor, emergindo a competência da Vara Cível. Assim, RECONHEÇO a incompetência absoluta, de ofício, nos termos do artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2854 situação de risco ou abandono do menor, resta inoportuna a aplicação do regramento inserto no estatuto de defesa dos direitos do menor, emergindo a competência da Vara Cível. Assim, RECONHEÇO a incompetência absoluta, de ofício, nos termos do artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2299 EMPACOTADORA LTDA ME - Destarte, inexistindo prova nos autos de eventual negócio jurídico pactuado entre as partes e não havendo comprovação do endosso do título, ilegítima se afigura a parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2639 Processo 1000536-45.2016.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odemir José Joaquim - - Terezinha Ribeiro Joaquim - Vistos. Esclareça a peticionária acerca do pedido de fls. 163, uma vez que não é parte processual. Intime-se. - ADV: ALINE MAGALHÃES SALGADO (OAB 179495/SP) Processo 1000573-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3000 o recurso já que o valor da causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/ SP, D.J. 15/08/2006. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2682 e ss.). Promovam o recolhimento das custas processuais, em até 15 dias. Intime-se. - ADV: ELINE NATALI FRAMBA SILVA SANTIAGO (OAB 328664/SP), LUCAS GONÇALVES SALOMÉ (OAB 239633/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 144518/ SP), JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP) Processo 1001120-78.2017.8