Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2188 474 com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de FRANCISCO GILVELAN FORTUNATO. Expeça-se mandado de prisão. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP) Processo 0000009-81.2016.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3107 RELAÇÃO Nº 1483/2017 Processo 0000009-81.2016.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO GILVELAN FORTUNATO - Elabore-se cálculo de prescrição e ouçam-se as partes. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1688 Processo 0011054-53.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUAN SARDINHA SILVA - - RACHEL BEZERRA SUASSUNA - Diante do noticiado pela certidão de fls. 106, desnecessária a expedição de carta precatória para proposta de suspensão ao acusado LUAN SARDINHA SILVA.Dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2294 RELAÇÃO Nº 1219/2017 Processo 0000009-81.2016.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO GILVELAN FORTUNATO - Em face do que consta na certidão lançada a fls. 323, oficie-se comunicando à Egrégia Corte.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se certidão de honorár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1975 DESEMBARGADOR RUITER OLIVA(APOSENTADO); 2)PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO PEDRO MARQUES, PAI DA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES, JUÍZA DA 1ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. FICA TAMBÉM CONSIGNADO EM ATA, A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PROCURADOR DE JUSTIÇA MARIO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2109 refugir, então, ao excesso de acusação e, por isso mesmo, à necessidade de se aparar tal aresta.Como se infere do preceito contido no artigo 70 do Código de Processo Penal, a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração. Colha-se, dentre outros, o escólio de JULIO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2978 Nº 0005779-31.2014.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: L. D. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Afastaram a preliminar e deram parcial provimento ao apelo, para reconhecer a presença da circunstância atenuante da menoridade em favor do acusado, reduzindo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2148 Processo 0000009-81.2016.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO GILVELAN FORTUNATO - Homologo a renúncia do I. Defensor nomeado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Dêse baixa no sistema e providencie a Serventia a indicação de outro defensor ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2220 CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP) Processo 3007018-48.2013.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.F. - - D.C.F. - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas 474, concedo os benefícios da Justiça Gratuita a sentenciada Juliana. Anote-se.A despeito de regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1760 Júri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2016 Processo 0000009-81.2016.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO G