Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2329 AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.E.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL 1ª Vara PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr.EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA Proc. 0000076-33.2015.8.26.0439 - controle n.359/15 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE VARGAS - autos com vista para defensora apresentar defesa preliminar. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 1297 sentença de fls. 104/11: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, para o fim de condenar, como incurso no art. 33, caput, da LD, o réu CHARLES ALMEIDA DA SILVA, portador do RG n. 71.056.685 SSP/SP, às penas de 10 (dez) anos de reclusão e 1.000 (mil) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2044 tese(s) esposada(s), não verifiquei (I) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (II) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou (IV) a existência de causa extintiva da punibilidade do agente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2727 de débitos para com a Receita Federal em nome do inventariado; 7. Se toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis foi apresentada; 8. Se foram apresentadas as certidões negativas de débitos federais e estaduais acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados; Na falta de algum item de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2284 e Anexo desta Comarca para extração de certidões.8. Oficie-se ao I.I.R.G.D.9. Nos termos do art. 32, § 2º, parte inicial, da LD, AUTORIZO a incineração de drogas, desde que o Ministério Público concorde, devendo a autoridade de polícia judiciária competente observar o disposto no art. 33, §§ 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2011 ESCRIVÃO JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2014 Processo 0000009-18.2014.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.P. - L.R.N.R. - Vistos. Considerando que o executado não está cumprindo adequadamente a medida, INTIME-SE