Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1422 : R.F.S. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA EM 09/01/2015 PROCESSO :0000005-94.2015.8.26.0681 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 336/2014 - Louveira AUTOR : J.P. DECLARANTE : D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000008-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 395 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500346-35.2019.8.26.0607; Assunto: Ameaça; Apelante: DEVANIL RODRIGUES; Advogado: Fabio Andrade Ribeiro (OAB: 111981/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 638 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1027744-73.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1573 mesmo sentido é a opinião do Ministério Público. Posto isto, DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida N A D S, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Com fundamento, nos termos do artigo 1.775, § 1º, do Código Civil e art. 84, § 1º, da Lei nº 13.146/2015, nomeio cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1749 PROCESSO :1001409-32.2016.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Louveira ADVOGADO : 226733/SP - Régis Augusto Lourenção EXECTDA : Viviam Regiane de Camargo Araujo VARA:VARA ÚNICA Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 10/10/2016 PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2320 36ª CJ de Araçatuba - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Vanessa de Almeida (OAB: 311673/SP) - 5º Andar Nº 2177050-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1515 Processo 1003781-53.2019.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roberto Rocha Dias - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): designada aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1246 aplicar a M.G.R.M., medida socioeducativa consistente em Liberdade Assistida, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 112, IV e 118, ambos do ECA, pela prática de ato infracional análogo ao delito previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Para que atinja seus objetivos, a medida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1492 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2020 Processo 0000009-34.2015.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Arildo Alves - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP) Processo 0000046-61.2015.8.26.0681 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2288 GELDER CANDIDO FRANCISCO - Vistos. Por entender presentes os requisitos necessários para início da ação penal, a teor do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, RECEBO a denúncia ofertada contra o(s) acusado(s) GELDER CANDIDO FRANCISCO. Não sendo hipótese legal, bem como não havendo pedido das partes, retire