8 resultados encontrados para 0000009-55.2020.8.26.0294 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 939 Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO para requisição, se o caso, de policiais (testemunhas). Providencie a serventia o necessário. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1188 RELAÇÃO Nº 0317/2022 Processo 0004178-66.2012.8.26.0294 (294.01.2012.004178) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.P.S. - A.F.V.J. - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão, a(s) certidão(ões) de honor�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 745 LARISSA SOFIA MARQUES DOS SANTOS (OAB 221740E/SP), SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 0003889-31.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CECILIA ROSA CARVALHO VIEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1025 Processo 1500862-87.2020.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEZIEL FERREIRA DOMINGUES - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, havendo justa causa para a ação penal, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, R
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1170 Diga a exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: AMANDA FABRON GARCIA (OAB 339587/SP) Processo 1000613-96.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Jose de Freitas - Págs. 271
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 944 SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 1001392-17.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Doraci Borges da Silva - Vistos. Concedo à requerente o benefício da justiça gratuita (fls. 14/16). Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedi
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 959 no art. 397 do CPP, razão pela qual ratifico o recebimento da denúncia. As questões relativas ao mérito serão apreciadas no momento oportuno. 2. Tendo em vista o Comunicado CG nº 284/2020, a fim de garantir a razoável duração do processo na atual situação de pandemia do vírus COVID-19,designo o dia 1